Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6547 DE 18 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 9467/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 01/09/2021


DECRETO Nº 6546 DE 16 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; DECRETA: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 23/08/2021


DECRETO Nº 6545 DE 16 DE AGOSTO DE 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 16/08/2021


DECRETO Nº 6544 DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Delega competência para a prática dos atos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVII, do artigo 72, da Lei... leia mais - Publicado em 18/08/2021


DECRETO Nº 6543 DE 11 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 18/08/2021


DECRETO Nº 6542 DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Declara a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel medindo 13.147,35m², localizado no bairro centro, 1º distrito de Itaperuna e dá outras providências. O PREFEITO DE ITAPERUNA, no uso... leia mais - Publicado em 13/08/2021