Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6553 DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Delega competência para a prática dos atos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVII, do artigo 72, da Lei... leia mais - Publicado em 01/09/2021


DECRETO Nº 6552 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, da Lei nº 194, de 30 de maio de 2003, e, Considerando Ofício nº 0041/2021 da Secretaria Municipal de... leia mais - Publicado em 01/09/2021


DECRETO Nº 6551 DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/09/2021


DECRETO Nº 6550 DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/09/2021


DECRETO Nº 6549 DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 12.843/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 01/09/2021


DECRETO Nº 6548 DE 18 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 9467/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 01/09/2021