Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6589 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, e Lei nº 051, de 20 de outubro de 1997, e... leia mais - Publicado em 06/10/2021


DECRETO Nº 6588 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 30/09/2021


DECRETO Nº 6587 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 06/10/2021


DECRETO Nº 6586 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 06/10/2021


DECRETO Nº 6585 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Delega competência para a prática dos atos que menciona. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXVII, do artigo 72, da Lei Orgânica do... leia mais - Publicado em 06/10/2021


DECRETO Nº 6584 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 29/09/2021