Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2021
Altera parte do Decreto nº 5974, de 12 de novembro de 2018, que regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Itaperuna, institui procedimentos para a garantia do... leia mais - Publicado em 12/11/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 12/11/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Clique aqui para abrir... leia mais - Publicado em 12/11/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 10.979/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 12/11/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 01/11/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020; e conforme processos... leia mais - Publicado em 12/11/2021