AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique... leia mais - Publicado em 04/11/2020
CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO DE 20% DO VALOR REMANESCENTE DEVIDO PELA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AO FORNECEDOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO REFERENTE AO... leia mais - Publicado em 22/09/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte: L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 22/09/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte: L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 22/09/2020
“INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, NOS TERMOS DO ART. 71, DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte... leia mais - Publicado em 31/08/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 31/08/2020