Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe as Leis Municipais n os 458 e 459/2008, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 04/12/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 04/12/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar nº 876, de 18/10/2019; Considerando o que consta do Processo... leia mais - Publicado em 29/11/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 29/11/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/11/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Clique aqui para... leia mais - Publicado em 27/11/2019