Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2018

 

 

LEI Nº 809 DE 29 DE MAIO DE 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique... leia mais - Publicado em 08/06/2018


LEI Nº 808 DE 24 DE ABRIL DE 2018

A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 08/06/2018


LEI Nº 807 DE 24 DE ABRIL DE 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 16/05/2018


LEI Nº 806 DE 28 DE MARÇO DE 2018

REESTRUTURA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA-LAR, CRIANDO E MODIFICANDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE... leia mais - Publicado em 05/04/2018


LEI Nº 805 DE 28 DE MARÇO DE 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique... leia mais - Publicado em 05/04/2018


LEI Nº 804 DE 13 DE MARÇO DE 2018

Complementa a Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que “dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início”, para que os... leia mais - Publicado em 05/04/2018