Prefeitura de Itaperuna incentiva doação via Imposto Solidário para projetos sociais no município
Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para ajudar crianças, adolescentes e pessoas idosas, sem custo adicional
A Prefeitura de Itaperuna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, está reforçando a campanha do Imposto Solidário, uma iniciativa que permite aos cidadãos que fazem a declaração completa do Imposto de Renda, destinar parte do tributo para financiar projetos sociais no município.
Sem nenhum custo extra, a doação é feita diretamente no programa da Receita Federal e direcionada aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMDPI). A proposta é simples: o contribuinte escolhe que parte do valor do imposto devido fique em Itaperuna, sendo aplicado em ações que promovem cuidado, inclusão e cidadania para os públicos mais vulneráveis da cidade.
Como doar?
A destinação só está disponível para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. O processo é feito dentro do próprio sistema da Receita Federal. Basta seguir os passos:
- Acesse “Doações diretamente na declaração”.
- Escolha o fundo: Criança e Adolescente ou Pessoa Idosa.
- Selecione o município: Itaperuna – RJ.
- Gere o DARF e pague até o vencimento.
A orientação é que o contribuinte consulte seu contador para garantir que a doação seja realizada de forma correta.
Quem será beneficiado?
O recurso doado fica integralmente no município e já tem destino certo:
- 11 projetos sociais aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para beneficiar crianças e adolescentes.
- O edital do Fundo da Pessoa Idosa está aberto, com possibilidade de financiar até 9 projetos voltados ao público idoso.
Gestão transparente e acompanhamento da sociedade
A destinação e aplicação dos recursos são geridas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com os conselhos municipais (CMDCA e CMDPI). As reuniões dos conselhos são abertas à população e realizadas no endereço: Rua Galdino Lessa, nº 47 – Centro – Itaperuna/RJ.
Os conselhos são responsáveis por deliberar sobre os projetos, acompanhar sua execução e fiscalizar a prestação de contas, garantindo total transparência e controle social.
A Prefeitura de Itaperuna reforça que o Imposto Solidário é uma oportunidade de transformar vidas com um gesto simples e consciente. Ao direcionar parte do imposto para os fundos municipais, o cidadão contribui para um município mais justo, solidário e desenvolvido.
Imposto Solidário: quem doa, cuida.
