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| PORTARIA Nº 9159 DE 11 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ALICE ALT BITTENCOURT NASCIF MENDES para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – código AP.0306/001.013, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências | ||
| Data Publicação: | 11/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9158 DE 11 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - REVOGAR, com efeitos a partir desta data, a portaria 9065/2025, que concedeu a THIAGO LOPES PINHEIRO DOS SANTOS a exercer, interinamente, sem remuneração, o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – código AP.0306/001.013, cumulativamente com o Cargo de Secretário Municipal de Governo, ao qual já foi nomeado pela Portaria nº 8517/2025. | ||
| Data Publicação: | 11/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9157 DE 11 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR ALICE ALT BITTENCOUT NASCIF MENDES do Cargo Comissionado de PRESIDENTE (PR), da Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA, código AP.0316/001.023, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. | ||
| Data Publicação: | 11/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9156 DE 06 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR PABLO FERREIRA PADILHA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor do Departamento de Cotação e Economicidade – código CC.AS.COM.III-A.0021, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 11/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9155 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo PMI nº 17.743/2024, R E S O L V E : Art. 1º - TORNAR sem efeitos a transferência da servidora SIMONNE PECLY DE GARCIA para o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, que se deu através da Portaria nº 004, de 04/01/1994. Art. 2º - Deverá a servidora mencionada no artigo anterior retornar ao seu cargo de origem, PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE – código EM-603/13, sem prejuízo das vantagens incorporadas, caso houver. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9154 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR uma COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO DOCUMENTAL, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, para elaboração de estudos técnicos preliminares, em conformidade com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: I – Vitor Gonçalves de Abreu – presidente; II – Viviane Eugênio Guilherme – vice-presidente; III – Carlos Eduardo Lopes Pinheiro – secretário; IV – Frederico de Souza Vieira – secretário; V – Pablo Picanço Boechat – secretário; | ||
| Data Publicação: | 11/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9153 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Memorando nº 0053/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, protocolizado sob o nº 2846/2025, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR o servidor CLÁUDIO LIMA NOVATO – coordenador de educação ambiental – a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ||
| Data Publicação: | 11/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9152 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2336/2025, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA HORÁCIO RODRIGUES – assessor especial, nomeada pela Portaria nº 8810/2025 – para prestar serviço de acompanhamento e fiscalização dos contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, a saber: EMPRESA / Nº CONTRATO OBJETO Grand Brothers Serviços para a Coletividade Ltda / 013/2021 Prestação de serviço de rastelagem, poda de árvore e remoção de galhadas em vias e logradouros públicos, conservação de praças, desobstrução e remoção de resíduos nas margens de cursos de água e drenagem pluviais. F. P. Vieira Engenharia Ltda / 058/2021 Prestação de serviço de rastelagem, poda de árvore e remoção de galhadas em vias e logradouros públicos, conservação de praças, desobstrução e remoção de resíduos nas margens de cursos de água e drenagem pluviais. Visão Empreendimentos Ltda / 066/2021 Prestação de serviços de recuperação, reparo, manutenção e execução de vias públicas. CFM dos Santos Resíduos Eireli / 042/2021 Operação de tratamento de água e poços artesianos, incluindo limpeza manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de bombeamento e fornecimento de mão de obra para manutenção e conservação das instalações elétricas, hidrossanitárias e obras civis. Osvaldo Teixeira do Carmo (arrendamento - caixa d'água Raposo) / 003/2022 Arrendamento de 1200 m2 parte do imóvel rural denominado Sítio Vista Alegre, situado na zona rural de Raposo, 7º Distrito de Itaperuna-RJ, NIRF: 5.538.785-3, para atender a Secretaria Mun. de Meio Ambiente onde está construído o reservatório de água com capacidade de 90 mil litros de água tratada por sistema de gravidade para cerca de 100% da população urbana de Raposo. Neuza Maria dos Santos Rodrigues (arrendamento - descarte galhada) / 001/2022 Arrendamento de 10.002 m2 de parte do imóvel rural denominado de Córrego da Chica, situado na zona rural do Distrito de Boa Ventura, Itaperuna-RJ, para atender a Secretaria Mun. de Meio Ambiente com área de descarte de resíduos provenientes da prestação de serviços de poda e jardins realizados no Distrito de Boa Ventura. Jorge Freitas Velasco (arrendamento - água Córrego da Chica) / 002/2022 Arrendamento de 448 m2 parte do imóvel rural denominado Córrego da Chica, situado na zona rural do Distrito de Boa Ventura, Itaperuna-RJ, para atender a Secretaria Mun. de Meio Ambiente como área de armazenamento e distribuição de água para o Distrito de Boa Ventura (6º Distrito), neste Município. Marilene Candido de Andrade (arrendamento - água Boa Ventura) / 001/2021 Arrendamento de parte do imóvel rural denominado Serra do Carvão, zona rural, Distrito de Boa Ventura, Itaperuna-RJ, NIRF nº 9.149.987-9, Código do Imóvel no INCRA nº 951048.784001-8, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente como contenção e reserva, visando a captação e reserva, visando a captação de água para abastecimento da Estação de Tratamento de Água do Distrito de Boa Ventura. Ata de Registro de Preços - Reagel ABC Indústria aquisição de produtos químicos (hipoclorito) / Ata 024/2024 Eventuais e futuras aquisições de materiais químicos, visando atender as necessidades da Secretaria Mun. de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. Ata de Registro de Preços - Caldas Comércio de Produtos Químicos Indústria - aquisição de produtos químicos (sulfato de alumínio de cal hidratado) / Ata 025/2024 Eventuais e futuras aquisições de materiais químicos, visando atender as necessidades da Secretaria Mun. de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. | ||
| Data Publicação: | 11/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9151 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR MARCELO VILANOVA LESSA do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9150 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO WILLIAM LOPES DA SILVEIRA para exercer a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – código FC.CH.COF.I-A.0714, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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