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| PORTARIA Nº 9169 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR WADDINGTON SHARMAN FERNANDES PEREIRA do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9168 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JOSÉ MAGNO VARGAS HOFFMANN para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01/03/2025. Parágrafo único - O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9167 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR JOSÉ MAGNO VARGAS HOFFMANN do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA DIVISÃO DE AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO E INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES – código CC.DS.COM.I-A.0106, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9166 DE 12 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LEONARDO RAMOS DE CASTRO para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO E DE CONTROLE PESSOAL – código CC.DS.COM.I-A.0207, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9165 DE 12 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR DANIEL BERNARDO RODRIGUES para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – código AP.0313/001.020, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9164 DE 12 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - TORNAR SEM EFEITOS a Portaria nº 8534, de 01/01/2025, que nomeou DANIEL BERNARDO RODRIGUES para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – código AP.0313/001.020, da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9163 DE 12 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 17831/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor ROSANGELA FINAMOR LADEIRA DE OLIVEIRA – servente, código QP/MEC107/324-13 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9162 DE 12 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1795/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor ANGÉLICA MEDINA TINOCO – professor de 1º grau, código QP/MEC-102/224-32 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 18 (dezoito) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9161 DE 12 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2847/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor ALEXANDRE WENDEL PESSOA PATRÍCIO – professor de 1º grau, código QP/MEC102/213-32 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9160 DE 11 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR, com efeitos a partir de 11/03/2025, ALICE ALT BITTENCOURT NASCIF MENDES para exercer, interinamente, sem remuneração, o Cargo Comissionado de PRESIDENTE (PR), da Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA – código AP.0316/001.023, cumulativamente com o Cargo de Secretário Municipal de Educação, ao qual já foi nomeado pela Portaria nº 9159/2025. Art. 2º - Nas Secretarias Municipais de Gabinete, de Educação, Funita e no Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. | ||
| Data Publicação: | 11/03/2025 | ||
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