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| PORTARIA Nº 8631 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ROBERTA SIQUEIRA CUNHA FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE MÍDIA DIGITAL E MARKETING – código CC.DS.COM.II-A.0311, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8630 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR OLIVIO BRANDÃO ROSA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8629 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR VITOR DUTRA CAMPOS para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE MÍDIAS E COMUNICAÇÃO DIGITAL – código CC.AS.COM.IV-A.0006, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir desta data | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8628 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JOÃO CUNHA NETO para exercer o Cargo Comissionado de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – código AP.0413/001.003, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8627 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1027/2022 e pelo Decreto nº 7030/2023; e Considerando a exoneração do ex-procurador geral do Município, Dr. Samuel Portela Tinoco, que se deu através da Portaria nº 8515/2024, a partir de 31/12/2024, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o procurador geral do Município, Dr. IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA, em substituição ao ex-procurador geral, para integrar o CONSELHO ESPECIAL DE GESTÃO DOS HONORÁRIOS, do Fundo da Procuradoria do Município, nos termos da Lei nº 1027/2022, que passa a ter a seguinte composição, com efeitos a partir de 01/01/2025: 1) Igor Garcia Marinho Ferreira; 2) Ana Paula Jalles de Meneses; 3) Fábio Barbosa da Silva. Art. 2º - Na Procuradoria Geral do Município se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se a Portaria nº 7185, de 20/03/2023. | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8626 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA MACEDO BATISTA para exercer a Função de Confiança de SUBCOORDENADOR PEDAGÓGICO DE DISCIPLINAS DE LINGUAGENS – código FC.CH.COF.III-A.0210, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8625 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA RAMOS LOPES FREITAS para exercer a Função de Confiança de SUBCOORDENADOR PEDAGÓGICO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS – código FC.CH.COF.III-A.0209, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8624 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora JULIANA VON HELD RAMOS para exercer a Função de Confiança de SUBCOORDENADOR PEDAGÓGICO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA – código FC.CH.COF.III-A.0208, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8623 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) NEIMAR SALGADO DE SOUZA para exercer a Função de Confiança de SUBCOORDENADOR PEDAGÓGICO DE CIÊNCIAS DA HUMANAS – código FC.CH.COF.III-A.0207, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8622 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA EDUARDA MAGALHÃES FRAGOSO para exercer a Função de Confiança de SUBCOORDENADOR PEDAGÓGICO DA PRÉ-ESCOLA – código FC.CH.COF.III-A.0206, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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