LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 8542 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR DIEGO FREITAS MOREIRA DE CASTRO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – código CC.AS.COM.VA.0012, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8541 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR CARLOS ALEXANDRE SILVA NEVES para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8540 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR EUCIMAR DE SOUZA MACHADO para exercer o Cargo Comissionado de SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO, código AP.0403/001.006, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8539 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ALEXANDRE JARDIM DO PRADO para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – código CC.DS.COM.III-A.0145, da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8538 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor FERNANDO BRANCO DORNELLAS – técnico de contabilidade, código CAF-401/4 – para, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, prestar serviços na Tesouraria Municipal, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - O servidor designado no artigo 1º desta Portaria responderá, até ulterior deliberação, pelo cargo de tesoureiro municipal, ficando concedido ao mesmo o benefício do art. 7º, da Lei Municipal nº 066/1995.
Data Publicação: 03/01/2025
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PORTARIA Nº 8537 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Suspender pelo período de 30 dias a utilização dos veículos oficiais, com exceção dos veículos de uso emergenciais e serviços essenciais.
Data Publicação: 02/01/2025 Republicado: 02/01/2025
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PORTARIA Nº 8536 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MÔNICA ALCENO PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – código AP.0315/001.022, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 01/01/2025
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PORTARIA Nº 8535 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ROBSON DE ALMEIDA JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO – código AP.0314/001.021, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 01/01/2025
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PORTARIA Nº 8534 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR DANIEL BERNARDO RODRIGUES para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – código AP.0313/001.020, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 01/01/2025
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PORTARIA Nº 8533 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR SÁVIO SABOIA DA FONSECA para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – código AP.0312/001.019, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 01/01/2025
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