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| PORTARIA Nº 8552 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR EMANUELLY DINIZ DE MENEZES para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA DIVISÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – código CC.DS.COM.I-A.0109, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 13/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8551 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR RODRIGO SOUZA BUENO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CONTENCIOSO TRABALHISTA – código CC.AS.COM.V-A.0019, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 13/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8550 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR HAWLISON CARLOS SANTOS GOUDINHO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PROCESSOS DE SAÚDE – código CC.AS.COM.V-A.0018, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Procuradoria Geral do Município e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8549 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR FILIPE CODEÇO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CONTENCIOSO CÍVEL – código CC.AS.COM.V-A.0017, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Procuradoria Geral do Município e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se | ||
| Data Publicação: | 20/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8548 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, AMANDA CORRÊA BRAGA PACHECO, para exercer a função de Gestor e de Ordenador de Despesas dos Fundos Municipais abaixo relacionados, com efeitos a partir desta data, a saber: I – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; CNPJ: 14.779.841/0001-53 II – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Itaperuna – FMDI; CNPJ: 26.903.064/0001-96 III – Fundo Municipal de Habitação de Itaperuna – FMHI; CNPJ: 34.906.124/0001-52 IV – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA; CNPJ: 42.765.868/0001-22 V – Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária; CNPJ: 46.984.764/0001-60 Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e nos Fundos Municipais relacionados no artigo anterior se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se as disposições em contrário. | ||
| Data Publicação: | 10/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8547 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JAKSON GONÇALVES GOTTARDI para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DIREITO PESSOAL – código CC.AS.COM.V-A.0011, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 13/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8546 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR RAUL TRAVASSOS NETO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA DÍVIDA ATIVA – código CC.AS.COM.V-A.0009, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 13/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8545 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR GUILHERME DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA DÍVIDA ATIVA – código CC.AS.COM.V-A.0009, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 13/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8544 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LARA ISLI FARIA PESSOA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 13/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8543 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LARISSA MENEZES FERNANDES GAMA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 13/01/2025 | ||
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