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| PORTARIA Nº 9179 DE 14 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1.016//2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora MARLI COELHO MACEDO – servente, código QP/MEC-107/61-13 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 09 (nove) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9178 DE 14 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 2.411/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora ALESSANDRA CRISTINA MUNIZ CARVALHAU DE QUEIROZ FERREIRA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/361 – nos termos do artigo 75, da Lei no 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início a partir de 17/03/2025. Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será concedida com vencimentos e vantagens integrais nos primeiros 12 (doze) meses; e com 2/3 (dois terços) por outros 12 (doze) meses, no máximo. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9177 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR HUGO BASTOS VALE para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Planejamento, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9176 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR HUGO BASTOS VALE do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Planejamento, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9175 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ OCTÁVIO DE OLIVEIRA FARIA para exercer a Função de Confiança de ASSISTENTE DE TECNOÇOGIA DE INFORMAÇÃO – código FC.FA.COF.IV-A.0007, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 02/01/2025. Parágrafo único - O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Receita, junto ao Departamento de Tecnologia e Informação. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9174 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR GERLANE MARIA NOGUEIRA VASCONCELOS para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO – código CC.DS.COM.IA.0323, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9173 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR EDERVAL SILVA SIQUEIRA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE TRANSPORTE DE INSUMOS DA EDUCAÇÃO – código CC.DS.COM.I-A.0247, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9172 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR NESTOR ANTÔNIO DE SOUZA SOARES para exercer o Cargo Comissionado DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E ZELADORIA DAS REPARTIÇÕES E INSTALAÇÕES PÚBLICAS – código CC.DS.COM.II-A.0122, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2025. Parágrafo único - O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e serviços públicos. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9171 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MICAELLA DUARTE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9170 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR WADDINGTON SHARMAN FERNANDES PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Planejamento, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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