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| PORTARIA Nº 9274 DE 07 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JANAINA GOMES DE FREITAS BARROS para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 15/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9273 DE 07 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR JANAINA GOMES DE FREITAS BARROS do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA AGENDA OFICIAL DO PREFEITO – código CC.DS.COM.I-A.0304, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 15/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9272 DE 12 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | NOMEAR KARINE FONSECA CARREIRO FREITAS PARA EXERCER O CARGO COMISSSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Data Publicação: | 14/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9271 DE 07 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 4824/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor SIRLEI DIAS DOS SANTOS – servente, código QP/MEC-107/328 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 15/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9270 DE 07 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5117/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob a presidência do primeiro, a saber: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1. JOÃO MANOEL MAGALHÃES CRUZ – presidente; 2. LETÍCIA NOVAES GOULART – secretário; 3. LILIAN MANÇANO BASTOS DA COSTA – membro; 4. GEANE CRISTINA COSTA BOTILEIRO – membro; 5. MARIA EDUARDA MAGALHÃES FRAGOSO – membro; 6. ROSALVA MUNIZ ROSA – membro; 7. WILMA APARECIDA DA SILVA NEVES – membro; REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 8. CLAUDINA DIAS DE PAULA GOMES - membro; 9. ELIETE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA – membro; REPRESENTANTES DO CACS FUNDEB: 10. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - membro; 11. PEDRO DA SILVA RODRIGUES – membro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2025, revogando-se as disposições em contrário. | ||
| Data Publicação: | 15/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9269 DE 06 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 3701/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor RAFAEL AZEVEDO FERREIRA – fiscal de rendas, código QP/TAF-503/03 – nos termos do artigo 80, da Lei no 083, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01/05/2025 e término em 01/05/2027. | ||
| Data Publicação: | 15/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9268 DE 06 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Ofício nº 1875/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR uma equipe de profissionais de saúde para compor o SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, composta dos servidores abaixo relacionados, a saber: 1 – Bruno Cesar de Paula Souza – técnico de segurança do trabalho; 2 – Alda Cristina Costa Freitas e Sá – enfermeira do trabalho; 3 – Marcelo Molina de Vasconcelos – médico do trabalho; 4 – Alfredo Crespo Neto – médico do trabalho; 5 – Wemerson Braga Marinho Santos – servidor municipal efetivo; 6 – André Luiz Ferreira França – servidor municipal efetivo. | ||
| Data Publicação: | 07/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9267 DE 06 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 200/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR WILLIAN MARINS FERNANDES para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA SAÚDE DO TRABALHADOR – código CC.DS.COM.II-A.0147, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9266 DE 06 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2123/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO DOCUMENTAL, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, para elaboração de estudos técnicos preliminares, em conformidade com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. JOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JÚNIOR – presidente; 2. DIEGO DE SOUZA NUNES – secretário; 3. FABIANA CRISTINA FERREIRA – membro; 4. LUCAS AQUILES DE OLIVEIRA – membro. | ||
| Data Publicação: | 07/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9265 DE 28 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor OSWALDO DA SILVA OLIVEIRA NETO para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - OBRAS, EDIFICAÇÕES, PARCELAMENTO DO SOLO E NÚCLEOS URBANOS – código FC.CH.COF.III-A.0109, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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