LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 8562 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor MAYKEVERSON ALMADA COUTINHO para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DA SEÇÃO DE PARCELAMENTO (DÍVIDA ATIVA) – código FC.CH.COF.II-A.0308, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Procuradoria Geral do Município e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Data Publicação: 20/01/2025
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PORTARIA Nº 8561 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor PETTERSON FARIA DE SOUZA – auxiliar administrativo de saúde, para exercer a função de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Educação, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 07/01/2025
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PORTARIA Nº 8560 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor JANIO TEIXEIRA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – código CC.DS.COM.IV-0002, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8559 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - REVOGAR, com efeitos a partir de 01/01/2025, todos os Atos de nomeações para cargos de Subsecretários Municipais (APs) dos Órgãos da Administração Direta deste Poder Executivo, bem como todos os Atos de designações de servidores municipais para Cargos de Natureza Especial (CNEs).
Data Publicação: 10/01/2025
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PORTARIA Nº 8558 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LEONARDO DA SILVA MACHADO para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO E ARQUIVO DOS ATOS OFICIAIS – código CC.DS.COM.I-A.0242, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8557 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR TALLES MOREIRA GARCIA MARINHO FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – código CC.DS.COM.IV-A.0001, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8556 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MILA MALAFAIA ESPOSTI para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E CONTROLE DE PRAZOS – código CC.DS.COM.I-A.0227, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8555 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR CAIO RAELI SILVEIRA E SILVA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO E DE CONTROLE DE PESSOAL – código CC.DS.COM.I-A.0207, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8554 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR EMANUELE FRANÇA BRAGA FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO E DE CONTROLE DE PESSOAL – código CC.DS.COM.I-A.0207, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8553 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR IAN CARDOSO RABELO TEIXEIRA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLO, DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVO – código CC.DS.COM.I-A.0127, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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