LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 8572 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR WELLINGTON DA COSTA ALVES para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE SUPORTE A ECOSSISTEMAS E BIODIVERSIDADES E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – código CC.DS.COM.II-A.0129, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir desta data
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8571 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR GETÚLIO JOSÉ DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8570 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR FELIPE FERREIRA CAETANO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8569 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR RODRIGO ARAGÃO RIBEIRO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8568 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR HEITOR MIRANDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8567 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JEANE HESPANHOL MOZER para exercer o Cargo Comissionado de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – código AP.0414/001.016, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8566 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor WENDEL DOS SANTOS CARALINE para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR GERAL DA DÍVIDA ATIVA – código FC.CH.COF.V-A.0101, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8565 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCIANO GOULART MONTOVANI para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA, REPASSES, PRECATÓRIOS E RPV (FC), da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data
Data Publicação: 20/01/2025
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PORTARIA Nº 8564 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora PRISCILA VALLE DE CARVALHO ANTUNES para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE PREPARAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FC, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 20/01/2025
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PORTARIA Nº 8563 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor CESAR DE ALENCAR CÚRCIO JÚNIOR para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE CONTROLE DE PROCESSOS DA SAÚDE E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS – código FC.CH.COF.II-A.0418, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Procuradoria Geral do Município e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se
Data Publicação: 20/01/2025
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