LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 8601 DE 02 DE JANEIRO DE 202
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR RAMON SABINO LOPES para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 20/01/2025
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PORTARIA Nº 8600 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR PAOLLA MANÇANO BASTOS BRAZIL para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 20/01/2025
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PORTARIA Nº 8599 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR RAPHAEL DE AZEVEDO PETERSEN MACHADO para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COTAÇÃO E ECONOMICIDADE – código CC.DS.COM.III-A.0404, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8598 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor MOISES DE SOUZA FONSECA – fiscal de rendas, código QP/TF-201/08 – para, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, exercer a função de Tesoureiro dos Fundos Municipais abaixo relacionados, com efeitos a partir desta data, a saber: I – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; CNPJ: 14.779.841/0001-53 II – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Itaperuna – FMDI; CNPJ: 26.903.064/0001-96 III – Fundo Municipal de Habitação de Itaperuna – FMHI; CNPJ: 34.906.124/0001-52 IV – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA; CNPJ: 42.765.868/0001-22 V – Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária; CNPJ: 46.984.764/0001-60
Data Publicação: 10/01/2025
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PORTARIA Nº 8597 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR SEBASTIÃO LUIZ PILLAR VIEIRA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE APOIO, TREINAMENTO E APRIMORAMENTO – código CC.DS.COM.IIA.0174, da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção de Defesa Civil, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8596 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JOHN para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE NOTIFICAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE MULTAS E VALORES DE TRÂNSITO – código CC.DS.COM.I-A.0120, da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção de Defesa Civil, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8595 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor RÔMULO VINÍCIUS DIAS JÚNIOR para exercer a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES E DE AVALIAÇÃO DE INDICADORES DO DESEMPENHO URBANO (SIAIDU) – código FC.CH.COF.I-A.0723, da Secretaria Municipal de Planejamento, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8594 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MAILSON EUCLIDES DE CASTRO JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL – código CC.DS.COM.II-A.0121, da Secretaria Municipal de Planejamento, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8593 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JERÔNIMO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TERRITORIAL – código CC.DS.COM.II-A.0118, da Secretaria Municipal de Planejamento, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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PORTARIA Nº 8592 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR HUGO BASTOS VALE para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Planejamento, com efeitos a partir desta data.
Data Publicação: 13/01/2025
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