LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 8746 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JARIA SILVA DO EGITO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CERIMONIAL – código CC.AS.COM.III-A.0002, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 27/01/2025
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PORTARIA Nº 8745 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JOÃO VICTOR AQUINO DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 27/01/2025
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PORTARIA Nº 8744 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LORENA ALVES DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 27/01/2025
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PORTARIA Nº 8743 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MOYSES POUBEL CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 27/01/2025
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PORTARIA Nº 8742 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR VITOR GONÇALVES DE ABREU para exercer o Cargo Comissionado de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE – código AP.0412/001.004, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 27/01/2025
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PORTARIA Nº 8741 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, pelo período de 02 (dois) anos, em cumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro, a saber:  Presidente: Alexandre Jardim do Prado – CPF: 017.820.727-64;  Membro do Órgão Autuador: Fabio Rampazio Dutra – CPF: 106.024.257-51;  Membro da Entidade de Trânsito: João Batista de Almeida John – CPF: 144.273.997-54. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se a Portaria nº 6162/2021.
Data Publicação: 22/01/2025
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PORTARIA Nº 8740 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, pelo período de 02 (dois) anos, em cumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro, a saber:  Presidente: Sebastião Luiz Pillar Vieira – CPF: 923.519.487-34;  Membro do Órgão Autuador: André Luiz Figueira Brasil – CPF: 001.980.697-31;  Membro da Entidade de Trânsito: Alexandre Jardim do Prado – CPF: 017.820.727-64. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se as Portaria nº 7068/2022 e 8330/2024.
Data Publicação: 22/01/2025
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PORTARIA Nº 8739 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 27/2025 da Secretaria Municipal de Educação, protocolizado sob o nº 473/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ALESSANDRA ARANTES MUNIZ para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO – código CC.DS.COM.I-A.0335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 27/01/2025
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PORTARIA Nº 8738 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR CAMILA RAMOS DE CASTRO RIBEIRO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 27/01/2025
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PORTARIA Nº 8737 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JOSÉ LUIZ PEREIRA DE BARROS para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – código CC.DS.COM.I-A.0302, da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 27/01/2025
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