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| PORTARIA Nº 9188 DE 18 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2108/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA – almoxarife, código QP/SA-701/1 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 15 (quinze) meses, com início em 01/06/2025 e término em 01/09/2026. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9187 DE 17 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo no 3261/2025, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor MELCZEDEC DA SILVA RODRIGUES – diretor do departamento de serviços técnicos de limpeza, operação e manutenção de sistemas urbanos (CC) – para prestar serviço de acompanhamento e fiscalização dos contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, a saber: PLURAL – CONTRATO Nº 001/2022 Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (domiciliares, inertes e RCC), limpeza (varrição) e desobstrução (raspagem) e roçada de sarjeta de vias públicas no município de Itaperuna/RJ. VERSA AMBIENTAL – CONTRATO Nº 004/2023 Serviço de transbordo, transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 27/03/2025 | Republicado: | 28/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 9186 DE 17 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 310/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JEFFERSON GUILHERME DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE SUPORTE DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO – código CC.DS.COM.I-A.0339, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9185 DE 17 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta dos Processos Administrativos nos 3259 e 3260/2025, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS – fiscal de obras, código QP/SD-707/02 – para prestar serviço de acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, a saber: ILUMITERRA – CONTRATO Nº 057/2021 Referente à manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública na sede, distritos e localidade rural do município de Itaperuna-RJ. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se a Portaria nº 9056, de 06/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9185 DE 17 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta dos Processos Administrativos nos 3259 e 3260/2025, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS – fiscal de obras, código QP/SD-707/02 – para prestar serviço de acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, a saber: ILUMITERRA – CONTRATO Nº 057/2021 Referente à manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública na sede, distritos e localidade rural do município de Itaperuna-RJ. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se a Portaria nº 9056, de 06/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 27/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9184 DE 17 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1385/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora PATRÍCIA FONTE ALMEIDA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/349 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9183 DE 17 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 3337/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, representantes da Secretaria Municipal de Educação, para comporem a COMISSÃO LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, com efeitos a partir de 01/02/2025, a saber: João Manoel Magalhães Cruz; Filiphe Chagas de Lucas; Rosalva Muniz Rosa; Rosângela Crisóstomo de Souza Faria. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9182 DE 14 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1.922/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora SANDRA HELENA SILVA – servente, código QP/SB-1403-10 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9181 DE 14 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR BRUNO MORAES COSTA para exercer o Cargo Comissionado COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO – código CC.DS.COM.I-A.0323, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2025 | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9180 DE 14 DE MARÇO DE 2025 (*) | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.268/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora LENI MARTINS DE ALMEIDA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/122-32 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 18 (dezoito) meses, com início a partir de 01/02/2025. (*) REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | Republicado: | 27/03/2025 |
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