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| PORTARIA Nº 9284 DE 13 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando o que consta do Ofício nº 220/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR BRUNA IACK DE OLIVEIRA BAPTISTA VICENTE para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – código CC.DS.COM.I-A.0346, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 07/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9283 DE 13 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando o que consta do Ofício nº 220/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR VANÍCIA GOULART ANDRADE BRAGA do Cargo Comissionado de COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – código CC.DS.COM.I-A.0346, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 07/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 15/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9282 DE 12 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | PORTARIA Nº 9282 DE 12 DE MAIO DE 2025 | ||
| Data Publicação: | 13/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9281 DE 12 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | PORTARIA Nº 9281 DE 12 DE MAIO DE 2025 | ||
| Data Publicação: | 13/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9280 DE 12 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | PORTARIA Nº 9280 DE 12 DE MAIO DE 2025 | ||
| Data Publicação: | 13/05/2025 | Republicado: | 13/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 9279 DE 12 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | PORTARIA Nº 9279 DE 12 DE MAIO DE 2025 | ||
| Data Publicação: | 13/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9278 DE 12 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL E DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no § 3º, art. 8º, da Lei nº. 14.133/2021; CONSIDERANDO que a comissão de contratação é conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; CONSIDERANDO § 2º, art. 8º Lei Federal nº. 14.133/2021, que estabelecem as regras relativas à atuação do Agente de Contratação e da equipe de apoio e ao funcionamento da Comissão de Contratação, RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos do Município de Itaperuna-RJ, a Comissão de Contratação, em caráter Especial, composta por 03 (três) servidores, para, sob a presidência do primeiro receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares regidos pela Lei nº 14.133/2021: 1 – Carlos Roberto Maia Nunes; 2 – Eucimar de Souza Machado; 3 - Helder Rosa Freitas. Art. 2º. Fica designado o Servidor, Carlos Roberto Maia Nunes, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO em todos os procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 3º. A Comissão de Contratação Especial assim como Agente de Contratação poderá contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei nº. 14.133/2021. Art. 4º. Os processos de Contratação Direta (dispensa, inexigibilidade) serão conduzidos pela Agente de Contratação Presidente com ou sem equipe de apoio, ficando ao seu critério. Art. 5º. Para contratações de maiores complexidades e especiais será conduzida pela Comissão de Contratação Especial, conforme dispositivos legais previstos na Lei nº. 14.133/2021. Art. 6º. Ante a impossibilidade de designação de servidores efetivos, justifica-se a designação de servidores temporários/comissionados nesta portaria, uma vez que os designados são detentores de cursos superiores e/ou são detentores de cursos específicos na área de licitações. Art. 7º. Os agentes públicos designados, atuarão nos processos administrativo de contratação em caráter especial, conforme disposição legais previstas na Lei nº. 14.133/2021, até deliberação em contrário que revogue a designação; Art. 8º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, cumpra-se e publique-se. | ||
| Data Publicação: | 13/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9277 DE 12 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR CARLOS ROBERTO MAIA NUNES para exercer, sem remuneração, o Cargo Comissionado de COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE CADASTRO DE FORNECEDORES, ORÇAMENTO E PESQUISA DE PREÇO – código CC.DS.COM.I-A.0209, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 13/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9276 DE 07 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR FABIO RIBEIRO MACEDO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS – código CC.AS.COM.III-A.0014, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01/05/2025. Parágrafo único – O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Gabinete. | ||
| Data Publicação: | 15/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9275 DE 07 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR AGUIRRE BASTOS DE LACERDA do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 15/05/2025 | ||
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