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| PORTARIA Nº 9293 DE 14 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 7853/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora LEONOR HONORATA PINTO SOUZA – servente, código QP/MEC-107/115 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início em 01/06/2025 e término em 01/09/2025 | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9292 DE 14 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5143/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora MARIA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/262 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9291 DE 13 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 1298/2025, R E S O L V E : Art. 1º - Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD a fim de apurar os fatos narrados no Processo Administrativo PMI no 1298/2025, ficando nomeada uma Comissão de Inquérito composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. João Carlos Antunes Chaia – presidente; 2. Janaina Gomes Freitas de Barros – secretário; 3. Fernando Marcolongo de Amorim – membro; 4. Marcio Greik Coelho da Silva – membro. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9290 DE 13 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 524/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DA META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), conforme previsto no Processo Administrativo PMI nº 2354/2025, para acompanhar a demanda e elaborar minuta de resolução, definindo os critérios técnicos a serem adotados, bem como o procedimento para a realização de consulta pública à comunidade escolar referente ao ano de 2025, junto à Secretaria Municipal de Educação, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. JOÃO MANOEL MAGALHÃES CRUZ – presidente; 2. ROSALVA MUNIZ ROSA – secretário; 3. JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO – membro; 4. GEANE CRISTINA COSTA BOTILEIRO – membro; 5. FILIPHE CHAGAS DE LUCAS – membro; 6. LILIAN MANÇANO BASTOS DA COSTA – membro; 7. CAROLINA FERREIRA PENA – membro. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9289 DE 13 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 6048/2025, R E S O L V E : Art. 1º - Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD a fim de apurar responsabilidades acerca do Processo Administrativo PMI no 5010/2025, ficando nomeada uma Comissão de Inquérito composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. Viviane Eugênio Guilherme – presidente; 2. Emanuelly Diniz de Menezes – secretário; 3. Guilherme Coelho Kronemberger Andrade – membro titular; 4. Joelma Sepulvida Bussade de Freitas – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9288 DE 13 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 6046/2025, R E S O L V E : Art. 1º - Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD a fim de apurar responsabilidades acerca do Processo Administrativo PMI no 1678/2025, ficando nomeada uma Comissão de Inquérito composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. Viviane Eugênio Guilherme – presidente; 2. Emanuelly Diniz de Menezes – secretário; 3. Guilherme Coelho Kronemberger Andrade – membro titular; 4. Joelma Sepulvida Bussade de Freitas – membro titular. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9287 DE 13 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 3952/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. LUCIANO PACHU BORGES JARDIM – presidente; 2. GUSTAVO CURTY DA SILVA MARTINS – secretário; 3. ANDERSON DE SOUZA PAULISTA – membro titular; 4. ÊNIO CÉSAR BORGES PINHEIRO – membro titular; 5. ÉVELYN PIMENTEL DO ALMO – membro titular; 6. BRUNO BARBOSA MARTINS – membro titular; 7. VITOR GIACOMETI COSTA – membro titular; 8. CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO - membro titular; 9. VÍTOR GONÇALVES DE ABREU – membro titular; 10. VICTOR BOECHAT FERREIRA PEREIRA – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 29/05/2025 | Republicado: | 29/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 9286 DE 13 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 6334/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora ANA MARIA TAVARES DE SOUZA VARGAS – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/130 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9285 DE 13 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ANDRÉA PASSOS CASTRO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE COTAÇÃO E ECONOMICIDADE – código CC.AS.COM.IIIA.0021, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 07/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9284 DE 13 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando o que consta do Ofício nº 220/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR BRUNA IACK DE OLIVEIRA BAPTISTA VICENTE para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – código CC.DS.COM.I-A.0346, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 07/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 15/05/2025 | ||
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