LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 8789 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR EDUARDO CARNEIRO NUNES para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DESPORTO – código CC.DS.COM.I-A.0328, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8788 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MARIANE PADILHA ABREU para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS – código CC.DS.COM.I-A.0364, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8787 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LEONARDO CARREIRO DECIMONI JÚNIOR para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E FOMENTO AO ESPORTE – código CC.AS.COM.III-A.0025, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8786 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR FABRÍCIO DA SILVA FERNANDES para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E FOMENTO AO ESPORTE – código CC.AS.COM.III-A.0025, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8785 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR SHEILA FERNANDA SILVA CÂNDIDO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8784 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR CARLOS ALBERTO MOISÉS DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – código AP.0410/001.014, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8783 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR FLAVIO TORRES RIGUETTI para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – código CC.DS.COM.II-A.0123, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8782 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LUCIANO MIRANDA TEIXEIRA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – código CC.DS.COM.II-A.0136, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8781 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR FABIANA MOREIRA CRUZ LOPES para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8780 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR PEDRO FREITAS PUSSIARELLI para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA DIVISÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E AGILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO E DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO – código CC.DS.COM.I-A.0112, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, com efeitos a partir de 02/01/2025
Data Publicação: 07/02/2025
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