LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 8896 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR THAISA NEVES BRAGA DA CUNHA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À MULHER – código CC.DS.COM.II-A.0140, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8895 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR DEIVID ALEIXO BARBOSA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E ZELADORIA DAS REPARTIÇÕES E INSTALAÇÕES PÚBLICAS – código CC.DS.COM.II-A.0122, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8894 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JORDELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE CERIMONIAL – código CC.DS.COM.II-A.0148, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8893 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ANDRE LUIZ NOGUEIRA FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, CONTROLE DE ESTOQUE, DISTRIBUIÇÃO E RASTREABILIDADE - PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – código CC.DS.COM.I-A.0202, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8892 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor ABEL ELEOTERIO EUGENIO para exercer a Função de Confiança de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA – código FC.FA.COF.V-A.0002, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8891 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR EDSON KIFER DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8890 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR VALERIA NAZARETH DE OLIVEIRA GODOI para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8889 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor JONATAS MAGALHÃES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO – código AP.0408/001.012, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8888 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora REJANE RIBEIRO RAMOS para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DO CADASTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – código FC.CH.COF.II-A.0445, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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PORTARIA Nº 8887 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO WILLIAM LOPES DA SILVEIRA para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS – código FC.CH.COF.II-A.0402, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 07/02/2025
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