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| PORTARIA Nº 8936 DE 17 DE JANEIRO DE 202 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ISMAEL LIMA POUBEL BOECHAT para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE SUPORTE A FERRAMENTAS E PLATAFORMAS DIGITAIS DA EDUCAÇÃO – código CC.DS.COM.I-A.0338, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8935 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR RENATA FERREIRA DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ARQUIVO, CONTROLE E EXPEDIÇÃO DOCUMENTAL – código CC.DS.COM.I-A.0312, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8934 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LUCAS VALENTIM DOS REIS para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8933 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, quanto a composição deficitária do quadro funcional da SEMED para abertura do ano letivo de 2025 e o pleno funcionamento da rede de ensino deste Município; Considerando o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que dispõe que "a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público". Norma em estrita consonância com a Lei Orgânica do Município, em seu art. 87, inciso X, bem como com a Lei Municipal nº 471, de 10 de agosto de 2009; Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1007/2025, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Educação a proceder abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de caráter temporário, para pessoal de apoio, na forma da lei. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8932 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Ofício nº 67/2025 da Secretaria Municipal de Educação, que acompanha o Processo Administrativo PMI nº 1007/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR uma Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo de Contratação Temporária Emergencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna/RJ, a saber: I – Fabiana Pereira Costa Ramos – subsecretária de Educação; II – Marco Antônio da Silva Oliveira – Departamento de Recursos Humanos; III – Filiphe Chagas de Lucas – coordenador pedagógico do Fundamental II; IV – Maria Eduarda Magalhães Fragoso – subcoordenadora pedagógica; V – Carolina Ferreira Pena – coordenador pedagógico do Fundamental I; VI – João Victor Silveira da Costa – diretor da Divisão de Informática; VII – Paolla Mançano Bastos Brazil – Departamento de Recursos Humanos; VIII – Vanessa de Almeida Xavier – Núcleo de Educação Inclusiva-NEI; IV – João Manoel Magalhães Cruz – coordenador pedagógico educação infantil; X – Lilian Mançano Bastos da Costa – coordenador de suporte administrativo pedagógico; XI – Geane Cristina Costa Botileiro – coordenador pedagógico educação inclusiva. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8931 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR VANESSA DE ALMEIDA XAVIER para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE MATERIAIS E LIVROS DIDÁTICOS – código CC.DS.COM.II-A.0118, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8930 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MÁRCIO DE SOUZA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8929 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MARCO ANTONIO BRASIL VIANA MATTA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE TOPOGRAFIA – código CC.DS.COM.II-A.0230, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 23/01/2025 | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8928 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR TAMARA LUCIO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – código CC.DS.COM.III-A.0148, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8927 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora RENATA DO NASCIMENTO SILVA CORE para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE – código FC.CH.COF.II-A.0509, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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