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| PORTARIA Nº 8839 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ENILSON GRANJA BRAZ para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8838 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR WEVEERTON MIGUEL GOMES FIGUEIREDO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS – código CC.AS.COM.III-A.0014, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8837 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ANTÔNIO PAULO FERNANDES REAL para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS – código CC.AS.COM.III-A.0014, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8836 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME COELHO KRONEMBERGER ANDRADE para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO - OBRAS, EDIFICAÇÕES, PARCELAMENTO DO SOLO E NÚCLEOS URBANOS – código FC.CH.COF.III-A.0113, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8835 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora JANAINA VERDAN RETAMEIRO SOUZA para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - OBRAS, EDIFICAÇÕES, PARCELAMENTO DO SOLO E NÚCLEOS URBANOS – código FC.CH.COF.III-A.0109, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8834 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor OSWALDO DA SILVA OLIVEIRA NETO para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E LOGRADOUROS PÚBLICOS – código FC.CH.COF.III-A.0105, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8833 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR VANESSA MARIA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO LANÇAMENTO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇAS DE OBRAS E DE OCUPAÇÃO (HABITE-SE) E CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) – código CC.DS.COM.IA.0505, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8832 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR DE JESUS para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DOS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA – código FC.CH.COF.II-A.0463, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8831 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA ALMEIDA OLIVEIRA para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – código FC.CH.COF.II-A.0465, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8830 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor SANDRO ALEXANDRE SATHLER KALIL para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DO CADASTRO IMOBILIÁRIO – código FC.CH.COF.II-A.0464, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/02/2025 | ||
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