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| PORTARIA Nº 9208 DE 31 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2838/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, sob a presidência do primeiro, com efeitos a partir de 01/03/2025, a saber: 1. ARCENIO JUBIM DA SILVA JÚNIOR – presidente; 2. WILLIAM BATISTA DE ABREU – secretário; 3. HAWLISSON CARLOS SANTOS GOUDINHO – membro titular; 4. JEANE HESPANHOL MOZER – membro titular; 5. LARISSA MENEZES FERNANDES GAMA – membro titular; 6. JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA – membro titular; 7. CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9207 DE 31 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR RÔMULO SEQUIM ARANTES para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AGROPECUÁRIA, METEOROLÓGICA E CLIMATOLÓGICA – código CC.DS.COM.I-A.0224, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 01/04/2025. | ||
| Data Publicação: | 16/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9206 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 780/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR Erica Maria Beiral Satolo Chaves (titular) e Edimara Lanes Dias (suplente) para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, como representantes do Conselho Tutelar do Município – membro titular e suplente, respectivamente – em substituição a Cristiano Vicente de Freitas e Ana Beatriz de Abreu e Silva e Matos, nomeados pela Portaria nº 8126/2024. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9205 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 769/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E LEILÃO, para proceder avaliação em termos de preços, condições e documentação de veículos desta municipalidade e demais procedimentos legais para futura alienação através de leilão público, em conformidade com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. RONALDO DE SOUZA CAMACHO – presidente; 2. JAILTON SOUZA DE OLIVEIRA – secretário; 3. HILTON FELIPE SANTIAGO FILHO – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9204 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 767/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS, para proceder análise nos processos administrativos de baixa de bens móveis e demais procedimentos legais no âmbito da Fazenda Municipal, em conformidade com as normas do TCE/RJ, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. HILTON FELIPE SANTIAGO FILHO – presidente; 2. JAILTON SOUZA DE OLIVEIRA – secretário; 3. TÚLIO TAVARES DE BARROS – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9203 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 3421/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO DOCUMENTAL, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, para elaboração de estudos técnicos preliminares, em conformidade com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. VICTOR BOECHAT FERREIRA PEREIRA – presidente; 2. BRUNO BARBOSA MARTINS – secretário; 3. ARTHUR SIQUEIRA SILVA – membro titular; 4. DIEGO DE SOUZA NUNES – membro titular; 5. ÂNGELA ROSA DE MORAES – membro titular; 6. ALEX SANDRO TEIXEIRA QUEIROS – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9202 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 725/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, para adequação de trâmite e pareceres relativos a revisão da planta genérica de valores, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. ALMIR FERREIRA BRANCO – presidente; 2. REJANE RIBEIRO RAMOS – secretária; 3. DHIOGO OLIVEIRA DA SILVA – membro titular; 4. TARCÍSIO DA ROCHA SILVA – membro titular; 5. PEDRO WILLIAM LOPES DA SILVEIRA – membro titular; 6. DIEGO FERREIRA LAGE – membro titular; 7. ANTÔNIO JOSÉ VICENTE SOARES – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9201 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 727/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DO PROGRAMA DE LEGALIZAÇÃO DOS LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, para adequação de trâmite e pareceres relativos a legalização de imóveis do Município, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. ALMIR FERREIRA BRANCO – presidente; 2. RONALDO DE SOUZA CAMACHO – secretário; 3. TARCÍSIO DA ROCHA SILVA – membro titular; 4. HILTON FELIPE SANTIAGO FILHO – membro titular; 5. ANDRÉ PEREIRA BRANCO – membro titular; 6. PEDRO WILLIAM LOPES DA SILVEIRA – membro titular; 7. REJANE RIBEIRO RAMOS – membro titular; 8. DHIOGO OLIVEIRA DA SILVA – membro titular; 9. MARILANE GOMES DOS SANTOS BARBOSA – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9200 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 729/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE REVISÃO DO IPTU/ITU, para adequação de trâmite e pareceres relativos a revisão de IPTU/ITU, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. ALMIR FERREIRA BRANCO – presidente; 2. TARCÍSIO DA ROCHA SILVA – secretário; 3. RONALDO DE SOUZA CAMACHO – membro titular; 4. ANDRÉ PEREIRA BRANCO – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9199 DE 27 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo art. 165, da Lei Municipal nº 83/1976 (Estatuto dos Servidores) e considerando o que consta dos Processos Administrativos PMI nos 4782/2024 e 632/2025, R E S O L V E Art. 1º Nomear nova COMISSÃO DE INQUÉRITO, a fim de apurar os fatos narrados no Processo Administrativo PMI nº 4782/2024, composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: I – Carolina de Oliveira Martins Cunha - presidente; II – Letícia de Oliveira Abreu Machado - secretária; III – Diana Mariana de Freitas Xavier - membro. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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