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| PORTARIA Nº 9303 DE 19 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Ofício nº 122/2025 da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, protocolizado sob o nº 7948/2025, R E S O L V E : Art. 1º - REVOGAR, com efeitos a partir desta data, a Portaria nº 9263/2025, que designou a servidora JANAINA VERDAN RETAMEIRO SOUZA para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DO CADASTRO IMOBILIÁRIO – código FC.CH.COF.II-A.0464, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9302 DE 19 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR NESTOR ANTÔNIO DE SOUZA SOARES do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E ZELADORIA DAS REPARTIÇÕES E INSTALAÇÕES PÚBLICAS – código CC.DS.COM.II-A.0122, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9301 DE 19 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR SINEI DOS SANTOS MENEZES para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – código AP.0302/001.009, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9300 DE 19 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR SINEI DOS SANTOS MENEZES doCargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Receita, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9299 DE 16 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JAILZA SILVA DO EGITO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 01/05/2025. Parágrafo único – A servidora nomeada no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Gabinete. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9298 DE 16 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR RODRIGO PEREIRA BASTOS para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 12/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9297 DE 16 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR WELLITON FIGUEIREDO COELHO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 03/04/2025. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9296 DE 16 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR SAMUEL PAULINO HECHT SALES para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS – código CC.AS.COM.III-A.0014, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9295 DE 16 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR JOÃO DE JESUS NUNES ARCA do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS – código CC.AS.COM.III-A.0014, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9294 DE 16 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 7760/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor JASON MARCUS DA SILVA PEREIRA – assistente social, código QP/SMPS-1606/10 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 22/05/2025 | ||
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