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| PORTARIA Nº 8956 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 61/2025 da Secretaria Municipal de Educação, protocolizado sob o nº 1122/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR uma COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA COMPOSIÇÃO DE CONTEÚDO DOCUMENTAL, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para elaboração de estudos técnicos preliminares, em conformidade com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: I – Vera Lanne Valeriote Tavares - presidente; II – Eugenio Bottino – integrante administrativo; III – Maria Aparecida de Oliveira Vargas – integrante administrativo; IV – Marcio de Souza Silva – integrante requisitante; Art. 2º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8955 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 023/2025 da Secretaria Municipal de Planejamento, protocolizado sob o nº 1177/2025, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Planejamento, para atuarem na função de fiscal das respectivas obras deste Município oriundas de Convênios, na forma a seguir: Nº Objeto do Contrato Nº do Contrato Nº do Convênio Nome do Fiscal 1 Esgotamento Vinhosa 041/2023 0260108-73 Hugo Bastos Vale 2 Drenagem Vinhosa 042/2023 0260107-69 Hugo Bastos Vale 3 Recapeamento Asfáltico 055/2024 889508/2019 Hugo Bastos Vale 4 Vestiário no Centro Poliesportivo 065/2021 890348/2019 Jerônimo de Oliveira Silva 5 Impermeabilização da arquibancada no Centro Poliesportivo 059/2024 742029/2010 Jerônimo de Oliveira Silva 6 Climatização da sala do Centro de Lutas no Poliesportivo 061/2024 742029/2010 Jerônimo de Oliveira Silva Art. 2º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8954 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora RONIA CARLA DE OLIVEIRA LIMA POTENTE para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – código FC.CH.COF.II-A.0503, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8953 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE BARROS MAGALHÃES para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS DE ENSINO – código FC.CH.COF.II-A.0435, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8952 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora GEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - II – código FC.CH.COF.II-A.0411, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8951 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE AQUINO BOECHAT TINOCO MARTINS para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO – código FC.CH.COF.II-A.0304, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8950 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor RIVALDO BARROS DE OLIVEIRA para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS - SETORIZADO – código FC.CH.COF.II-A.0719, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8949 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora LIGIA NOGUEIRA COSTA CERQUEIRA para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS - SETORIZADO – código FC.CH.COF.II-A.0719, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8948 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora WILZA MARIA CANÇADO MARINONE para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS - SETORIZADO – código FC.CH.COF.II-A.0719, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8947 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora IVONETE SOUTO SANTANA para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS - SETORIZADO – código FC.CH.COF.II-A.0719, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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