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| PORTARIA Nº 8966 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JHULY NUNES FRAGOSO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8965 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR NEEMIAS CORREA VELASCO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8964 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR DINAMERY DE PAULA TEVES para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8963 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JOÃO CARLOS CHAIA ANTUNES JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8962 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MÁRCIO DEMERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8961 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ISAAC VELASCO DE SOUZA JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8960 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ELANES CRUZ MORAES DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – código AP.0418/001.019, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8959 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 247/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora GINA MARCIA TEIXEIRA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/111 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8958 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 856/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor o GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES, em cumprimento à Cláusula Quarta – Das Responsabilidades Individuais, alínea “b”, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a AGEVAP e o Município de Itaperuna, a saber: I – Arcenio Jubim da Silva Junior – Responsável ART Função: Secretário Municipal de Meio Ambiente Formação: Engenheiro Ambiental Portaria: 8530/2025 II – Matheus Amaral Rocha – Responsável ART (Substituto) Função: Diretor do Departamento de Atividades Auxiliares Formação: Engenheiro Civil Portaria: 8573/2025 III – Heitor Miranda de Oliveira – Servidor de Carreira Função: Assessor Especial Formação: Geólogo Portaria: 8568/2025 Art. 2º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se as disposições em contrário | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8957 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo PMI nº 14.920/2023, R E S O L V E : Art. 1º - TORNAR sem efeitos a transferência da servidora BÁRBARA LÚCIA MEIRELES MARTINS FRÓES para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, que se deu através da Portaria nº 067, de 11/10/1988. Art. 2º - Deverá a servidora mencionada no artigo anterior retornar ao seu cargo de origem, AUXILIAR ADMINISTRATIVO – código QP/SA-403-17, sem prejuízo das vantagens incorporadas. Art. 3º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 4º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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