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| PORTARIA Nº 8869 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O Prefeito do Município de Itaperuna do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Emanuel Medeiros da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica em vigor, e mediante ao amparo legal do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, bem como, do artigo 5º c/c o artigo 9º do Decreto Municipal nº 7036, de 23 de março de 2023. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Agente de Contratação do Município de Itaperuna, com a finalidade de dirigir, julgar e acompanhar os procedimentos licitatórios, na forma da legislação vigente, a saber: JÂNIO TEIXEIRA DA SILVA – Agente de Contratação. Art. 2º - Em licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação é denominado pregoeiro(a), conforme o § 5º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14133/2021. Art. 3º - Fica nomeada a Equipe de Apoio do Município de Itaperuna, com a finalidade de auxiliar o Agente de Contratação nas etapas dos processos licitatórios, composta pelos seguintes servidores, a saber: DIEGO DE SOUZA NUNES; e JOSÉ CARLOS DE SOUZA DA SILVA. Art. 4º - O Agente de Contratação convocará ao menos 2 (dois) servidores integrantes da Equipe de Apoio, para auxiliá-lo no pertinente procedimento licitatório. Art. 5º - Os poderes desta Portaria não alcançará a Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaperuna. Art. 6º - As Secretarias Municipais de Gabinete e de Administração, bem como, o Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios e o Departamento de Pessoal procederão às anotações necessárias e tomarão as demais providências para realização do feito. Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8177/2024, surtindo seus efeitos a partir de 2 de janeiro de 2025. | ||
| Data Publicação: | 22/01/2025 | Republicado: | 27/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 8868 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR o Secretário Municipal de Administração de Itaperuna a elaborar e assinar os Editais e Convites referentes a processos licitatórios do Município de Itaperuna, excluindo o Fundo Municipal de Saúde. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições contrárias. | ||
| Data Publicação: | 22/01/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8867 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor MAGNO FRANÇA RODRIGUES para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE ANIMAL E SANIDADE VEGETAL – código FC.CH.COF.III-A.0117, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8866 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCIANO SILVA ROCHA para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DE VIGILÂNCIA FITOSSANITÁRIA – código FC.CH.COF.II-A.0423, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8865 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ADAILTON DE OLIVEIRA PINTO para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8864 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR RAFAEL PEREIRA NEVES para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO – código CC.DS.COM.II-A.0103, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8863 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR CLAUDIO ROBERTO ROZA AZEVEDO JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS – código CC.DS.COM.I-A.0232, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8862 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MARIO LUIZ OLIVEIRA BRUM para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, MANEJO E PRODUÇÃO PECUÁRIA – código CC.DS.COM.I-A.0211, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8861 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JERÔNIMO DE OLIVEIRA MURY para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, MANEJO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA – código CC.DS.COM.I-A.0210, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8860 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LEONE BARROS DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, CONTROLE DE ESTOQUE, DISTRIBUIÇÃO E RASTREABILIDADE AGROPECUÁRIA – código CC.DS.COM.IA.0202, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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