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| PORTARIA Nº 8879 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LAÍS CONSUL NUNES para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Receita, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8878 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MATHEUS CARLOS DE OLIVEIRA VON HELD para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE NOTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÃO TRIBUTÁRIA – código CC.DS.COM.I-A.0233, da Secretaria Municipal de Receita, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8877 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALMIR FERREIRA BRANCO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE TRIBUTAÇÃO – código CC.AS.COM.IV-A.0007, da Secretaria Municipal de Receita, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8876 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR uma COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO DE CODIFICAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL POR LOGRADOUROS DE ITAPERUNA/RJ E LEI DE ABAIRRAMENTO, composta dos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. Maria da Penha Sgró – PRESIDENTE – S. M. de Educação; 2. Alexandre Jardim do Prado – DEMUT; 3. Rômulo Vinícius Dias Júnior – Secretaria Mun. de Planejamento; 4. Matheus Amaral Rocha – Secretaria Mun. de Obras; 5. Paulo Cesar da Silva – Câmara de Vereadores; 6. Dhiogo Oliveira da Silva – Secretaria Mun. de Receita; 7. Adenilza Ribeiro Silva Ramos da Fonseca – Procuradoria Jurídica; 8. Wagner de Gois dos Santos – Correios; 9. Rodrigo José de Oliveira Santos – Correios. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8875 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ALOIZO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Receita, com efeitos a partir de 02/01/2025. Parágrafo único - O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8874 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR SINEI DOS SANTOS MENEZES para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Receita, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8873 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 002/2025 da Secretaria Municipal de Gabinete, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR uma COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO DOCUMENTAL, no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete, para elaboração de estudos técnicos preliminares, em conformidade com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: I – Viviane Eugenio Guilherme - presidente; II – Túlio Tavares de Barros – secretário; III – Jailton de Souza de Oliveira – secretário. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8872 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos Cargos Comissionados de Natureza Especial (CNE), da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025, a saber: DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO – I: Tatiana Rodrigues Soares da Rocha Sandra Cristina da Silva Costa Mônica Jahuar Miranda Nélbia Pereira de Castro Paula Lediane Queiroz Gonçalves Tardin Renata Franco da Rocha Demilsa Fontoura Ataíde Marlucia Roberta da Silva Denize Escafura Rangel Cardoso Juliana Fátima de Souza Albino Verônica Guedes Rios Gava ORIENTADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE DE ENSINO – I: Cláudia Maria Bittencourt de Almeida Oliveira Andreia Maria Braga Mozer Pires Carolina Werneck Estephanelli Denise Moreira Guedes Vieira Maria de Fátima Ferreira Boechat Ivanise de Freitas Rosmaninho Ana Maria de Olindo Azeredo Castilho Camila Lacerda Duarte Carmen Lúcia Roriz de Freitas Mota Ana Cristina do Nascimento Barbosa DIRETOR ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO – I: Lis de Oliveira Barroso Lucieni Fumian Luciene Novaes de Paula Campos Claudia Candelaria Pereira Camila Aparecida Teixeira de Aguiar Marceli Leite Torres DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO – II: Raphael Guimarães Novato Rabelo Fabrine Paranhos Miranda Liliana Louvain de Oliveira Faria Tatyane Gonçalves Silva Pereira Maria Célia da Silva e Silva Eva de Fátima da Silva Fernandes Bruna Pinheiro Malhano Cintia de Souza Lopes Rodrigues ORIENTADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE DE ENSINO – II: Silvana Silva Souza Vagna Aparecida de Freitas Xavier Márcia Moreira Valéria Ramos Corrêa Cristiane de Almeida Paula Machado Nivea Barbosa de Souza Batalha Regiane Maria Ferreira Possodeli Roberta Metelo Borsari Bouzada DIRETOR ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO – II: Elizângela Aparecida da Silva Costa Danuza Dutra Peres Militão Elazir Cristina Boechat Dias Esposti Luciene Maria Braga Leite de Alencar Fabiane Nunes Costa DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO – III: Priscila Ezaquiel Braga de Oliveira Cristiane Moraes de Castro Barrozo Silvia Goulart Ferreira Barrigossi Sandra Regina de Oliveira Coquito Guimarães Cristiane Alves de Almeida Priscila Martins Carvalho de Souza Elizangela Machado Moreira Lopes Adriana Requena de Oliveira da Silva Mônica Vieira Dias Gentil Rose Laine Oliveira Moraes Souza Ana Paula Ladeira Carvalho Silveira ORIENTADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE DE ENSINO – III: Angélica Sant'Ana Martins Danielly Pereira Machado Simone Thomazinho Galvão de Souza Renata da Cruz Costa Marceli Campos de Souza Vivian Aparecida Rodrigues Massine Maryellen Rezende da Siva Géssica Martins da Silva Claudinéia Rangel Botelho de Souza Renata Ezequiel da Rocha DIRETOR ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO – III: Rosinéia Silveira Lopes Patrícia Corcino Medina Rosa Ferreira da Cruz Janete Aparecida Oliveira DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO – IV: Débora Ramos França Renata da Silva Costa Fabina Aparecida Vigo Paes Garcia Diana Gadioli Couto Fróes Samara Pereira Machado Moura Daniele de Oliveira Souza Aline Poeys Jalles Fortini Rosimeyre Nunes de Castro ORIENTADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE DE ENSINO – IV: Desirré Thaís da Silva Rocha Tainá Soares de Souza Pires Aline Karla Tavares Linhares Sara Rodrigues Lima Bruna Gomes Mattos Maria Cristina Pallot Paiva Luciane Oliveira Campos Pereira DIRETOR ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO – IV: Vivian Vieira Sales de Oliveira Alessandra Ferreira da Silva Lúcia Regina de Aguiar Lemos Sheila Pereira Dornelas Sônia Mabel Rocha Magno Bianca Ferreira Duarte Flávia Ferreira da Silva Souza Lucia Helena Ferreira de Andrade Soares Wilza Maria Gonçalves Figueira DIRIGENTE ESCOLAR DE ESCOLA DO CAMPO: Sheila Maria Aparecida de Oliveira Borgati Vanusa Fernandes Soares Maria de Fátima Dutra Bastos Marilane Guimarães dos Santos Orminda Maria Pereira Santos Valcilea Barbosa Coelho da Silva Cleusêli Barbosa Gonçalves Sônia Maria Carvalho Azevedo Siglia de Fátima de Andrade Cardoso Ana Cristina de Oliveira DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO – V: Myrian Lucia da Fonseca Loures Maria Aparecida da Silva Lopes Karla Freitas Campos ORIENTADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE DE ENSINO – V: Marina Gloria da Costa Carmélia Constância Silveira Andrade de Oliveira Danielle Sodré Leite Ana Angélica Gussani Teixeira Aleandra Muniz Carvalhal de Queiróz Silva Patrícia da Silva Pereira Teixeira Joelma Azevedo Hilario Nolasco Kamila Andrade Hecht Ladeira Érica Anselmé de Oliveira Tauana Ferreira de Oliveira Madeira Najára Beatriz Silva Vieira Ana Claudia de Jesus Santana Braz DIRETOR ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO – V: Victor José Dias Ramos Lessandra Gonçalves Medina Freitas Joana D'arc Pereira Pires Vanessa Braga da Silva Pedro da Silva Rodrigues Dilcéa Aparecida Soares Barboza de Souza SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO – I: Claudia Nubia Muniz Ferreira Elcy de Oliveira França Camacho Vilma Moura da Silva Amanda Aparecida da Silveira Silva Andreia Moura Guilherme Ribeiro SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO – II: Giselly de Medeiros Correia Reis Marcela Seliprande Pereira Viviany Gonçalves Silva de Oliveira Leonardo Célia Edna Rios Cordeiro de Almeida Edilaine Suzano de Mattos Oliveira SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO – III: Luizaura Pinho Fernandes Sarita Soares Simão Mônica Aparecida Pinheiro Tania Mara Teixeira do Carmo Maria Dariana Valeriote Ribeiro SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO – IV: Kátia Cilene Mendes Couto Flávia Gadioli Diniz de Menezes Lucimar Lopes de Souza SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO – V: Rejane Moraes Gonçalves Claudia Pereira Brandão Glaucilene Nunes Benedicto Vanderléia Cardoso de Souza Lyvia Alves Martins Arli Maria Corrêa de Miranda Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8871 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe as Leis Municipais nos 458, 459/2008 e 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LETÍCIA ECARD ROCHA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - ISEMI, código CC.DS.COM.II-A.0551, da Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA, com efeitos a partir de 02/01/2025 | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8870 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O Prefeito do Município de Itaperuna do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Emanuel Medeiros da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica em vigor, e mediante ao amparo legal do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e do artigo 7º, do Decreto Municipal nº 7036, de 23 de março de 2023; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Comissão de Contratação Permanente – C. C. P., do Município de Itaperuna, com a finalidade de receber, examinar, dirigir e julgar os procedimentos licitatórios, bem como, os Procedimentos Auxiliares das Licitações quando for o caso, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, composta pelos seguintes servidores, a saber: JÂNIO TEIXEIRA DA SILVA – Presidente; DIEGO DE SOUZA NUNES – 1º Membro Titular; JOSÉ CARLOS DE SOUZA DA SILVA – 2º Membro Titular; e FABRÍCIO ARAÚJO DE SOUZA – Suplente. Art. 2º - Os membros da Comissão de Contratação Permanente – C. C. P. responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião. Art. 3º - Os poderes desta Portaria não alcançará a Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaperuna. Art. 4º - A Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Licitação e Contratos e o Departamento Pessoal procederão às anotações necessárias e demais providências. Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8265/2024, surtindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. | ||
| Data Publicação: | 22/01/2025 | ||
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