LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 9036 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ADRIANA GENTIL GOULART para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CONTRATUALIZAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS – código CC.AS.COM.III-A.0026, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025
Data Publicação: 10/02/2025
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PORTARIA Nº 9035 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSEMERE DE ALMEIDA IVO para exercer a Função de Confiança de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA – código FC.FA.COF.V-A.0002, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 10/02/2025
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PORTARIA Nº 9034 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor SEBASTIÃO DO NASCIMENTO FONSECA JÚNIOR para exercer a Função de Confiança de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA – código FC.FA.COF.V-A.0002, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 10/02/2025
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PORTARIA Nº 9033 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora KATRIANE PEREIRA MEIRELES para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR GERAL DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL – código FC.CH.COF.V-A.0102, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 10/02/2025
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PORTARIA Nº 9032 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor DSTÉFANO MARCONDES LIMA E SILVA para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR DE CONTROLE DE CONVÊNIOS – código FC.CH.COF.IV-A.0201, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 10/02/2025
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PORTARIA Nº 9031 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA ABREU MACHADO para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD – código FC.CH.COF.III-A.0314, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 10/02/2025
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PORTARIA Nº 9030 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO TEIXEIRA para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – código FC.CH.COF.IIIA.0120, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 10/02/2025
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PORTARIA Nº 9029 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora SOLANGE DE SOUZA CAMACHO DA CUNHA para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SAÚDE E DE ESTATÍSTICA – código FC.CH.COF.III-A.0116, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 10/02/2025
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PORTARIA Nº 9028 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora MÔNICA FRANCO SILVA para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA SAÚDE – código FC.CH.COF.III-A.0114, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 10/02/2025
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PORTARIA Nº 9027 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora CÉLIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CONSULTAS E EXAMES – código FC.CH.COF.III-A.0104, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 10/02/2025
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