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| PORTARIA Nº 9046 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ROSSINEIDA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9045 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR FELIPE FERREIRA CAETANO do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9044 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 657, de 25 de agosto de 2014, e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 9895/2024, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, em substituição aos servidores representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Órgão Governamental), nomeados pela Portaria no 8429/2024, a saber: REPRESENTANTES DO GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA: Titular: Wagner Ramos de Aguiar Suplente: Thiago Santos Silva Art. 2º - Os demais membros nomeados pela Portaria nº 8429/2024 permanecem em vigor. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9043 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1720/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor LENES FELIPE PAULINO – agente fiscal, código QP/TF-202/23 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 9 (nove) meses, com início em 14/02/2025 e término em 14/11/2025. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9042 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JOEL FURTADO DE ABREU para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ZELADORIA E LIMPEZA – código CC.DS.COM.I-A.0273, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9041 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 16.583/2024, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 05/02/2025, a licença sem vencimentos da servidora CASSIA APARECIDA COSTA DIAS – servente, código QP/MEC-107/02 – concedida através da Portaria nº 8107/2024. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9040 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 733/2025, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 03/02/2025, a licença sem vencimentos do servidor THIAGO BATALHA BARBOSA LIMA – mecânico, código QP/ST-1004/05 – concedida através da Portaria nº 8097/2024. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9039 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora KATIA ANDREIA DE FREITAS SOUZA para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS – código FC.CH.COF.V-A.0103, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9038 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MUNIQUE DE PAULA BORBA DORNELLAS para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CONTRATUALIZAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS – código CC.AS.COM.III-A.0026, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9037 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JULIANO DAN SAID para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CONTRATUALIZAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS – código CC.AS.COM.III-A.0026, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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