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| PORTARIA Nº 9313 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LUCILEY FERREIRA MESSIAS para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9312 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR EDUARDO SILVA LIMA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9311 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 0092/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR BRUNO COSTA PORTELA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE AÇÕES DE SUPORTE DE ECOSSISTEMAS E BIODIVERSIDADES – código CC.DS.COM.I-A.0307, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9310 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 573/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR CLAUDIA APARECIDA CUSTODIO PICANÇO para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9309 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 573/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR HELENA BRAGA GOMES BRANDÃO para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE MÍDIA DIGITAL – código CC.DS.COM.I-A.0334, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9308 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Ofício nº 573/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR HELENA BRAGA GOMES BRANDÃO do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9307 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O Prefeito do Município de Itaperuna do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Emanuel Medeiros da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica em vigor, e mediante ao amparo legal do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e do artigo 7º, do Decreto Municipal nº 7036, de 23 de março de 2023; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Comissão de Contratação Permanente – C. C. P., do Município de Itaperuna, com a finalidade de receber, examinar, dirigir e julgar os procedimentos licitatórios, bem como, os Procedimentos Auxiliares das Licitações quando for o caso, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, composta pelos seguintes servidores, a saber: CARLOS ROBERTO MAIA NUNES – Presidente; DIEGO DE SOUZA NUNES – 1º Membro Titular; PABLO FERREIRA PADILHA – 2º Membro Titular; e MÁRCIO DE SOUZA SILVA – Suplente. Art. 2º - Os membros da Comissão de Contratação Permanente – C. C. P. responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião. Art. 3º - Os poderes desta Portaria não alcançará a Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaperuna. Art. 4º - A Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Licitação e Contratos e o Departamento Pessoal procederão às anotações necessárias e demais providências. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8870/2025, surtindo seus efeitos a partir de 21 de maio de 2025. Art. 6º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 29/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9306 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ROSANA PEREIRA ORTEGA para exercer o Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – código CC.DS.COM.IV-0002, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 21/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 29/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9305 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR TAMARA LUCIO DA SILVA do Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – código CC.DS.COM.III-A.0148, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 21/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 29/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9304 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - REVOGAR, com efeitos a partir de 21/05/2025, a Portaria nº 8560/2025, que designou o servidor JANIO TEIXEIRA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – código CC.DS.COM.IV-0002, da Secretaria Municipal de Administração. | ||
| Data Publicação: | 29/05/2025 | ||
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