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| PORTARIA Nº 9218 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2841/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DO ICMS ECOLÓGICO, sob a presidência do primeiro, com efeitos a partir de 01/03/2025, a saber: 1. ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR – presidente; 2. WILLIAM BATISTA DE ABREU – secretário; 3. EUCIMAR DE SOUZA MACHADO – membro titular; 4. IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA – membro titular; 5. JEANE HESPANHOL MOZER – membro titular; 6. HEITOR MIRANDA DE OLIVEIRA – membro titular | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9217 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2837/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023, sob a presidência do primeiro, com efeitos a partir de 01/03/2025, a saber: 1. CÉSAR DE ALENCAR CÚRCIO JÚNIOR – presidente; 2. WILLIAM BATISTA DE ABREU – secretário; 3. ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR – membro titular; 4. MILA MALAFAIA ESPOSTI – membro titular; 5. GUILHERME DA SILVA SOUZA – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9216 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2836/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, sob a presidência do primeiro, com efeitos a partir de 01/03/2025, a saber: 1. RODRIGO ARAGÃO RIBEIRO – presidente; 2. WILLIAM BATISTA DE ABREU – secretário; 3. ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR – membro titular; 4. GUILHERME DA SILVA SOUZA – membro titular; 5. JEANE HESPANHOL MOZER – membro titular; 6. EMANUELLY DINIZ DE MENEZES – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9215 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2839/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR PARA COMPOR EQUIPE DE GESTÃO, ATUALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023, sob a presidência do primeiro, com efeitos a partir de 01/03/2025, a saber: 1. ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR – presidente; 2. WILLIAM BATISTA DE ABREU – secretário; 3. IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA – membro titular; 4. EUCIMAR DE SOUZA MACHADO – membro titular; 5. CÉSAR DE ALENCAR CÚRCIO JÚNIOR – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9214 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor SÁVIO SIQUEIRA RODRIGUES – nomeado para o Cargo de Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES (CC.AS.COM.II-A.0003), da Controladoria Geral do Município, conforme Portaria nº 9105/2025 – para prestar serviços na Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 16/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9213 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR WENDEL MANTOVANI NEVES do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – código AP.0302/001.009, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9212 DE 31 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2840/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA COMPOR EQUIPE DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS E DOCUMENTOS CONTRATUAIS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, sob a presidência do primeiro, com efeitos a partir de 01/03/2025, a saber: 1. WILLIAM BATISTA DE ABREU – presidente; 2. ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR – secretário; 3. CÉSAR DE ALENCAR CÚRCIO JÚNIOR – membro titular; 4. MATHEUS AMARAL ROCHA – membro titular; 5. JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA – membro titular; 6. CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9211 DE 31 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2842/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DISTRITOS REALIZADOS PELA CEDAE, sob a presidência do primeiro, com efeitos a partir de 01/03/2025, a saber: 1. ARCENIO JUBIM DA SILVA JÚNIOR – presidente; 2. WILLIAM BATISTA DE ABREU – secretário; 3. EUCIMAR DE SOUZA MACHADO – membro titular; 4. MATHEUS AMARAL ROCHA – membro titular; 5. EMANUELLY DINIZ DE MENEZES – membro titular; 6. JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA – membro titular; 7. VITOR GONÇALVES DE ABREU – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9210 DE 31 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2843/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 903/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO EM NÚCLEOS DE OCUPAÇÃO URBANA DE EXPANSÃO URBANA, sob a presidência do primeiro, com efeitos a partir de 01/03/2025, a saber: 1. ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR – presidente; 2. WILLIAM BATISTA DE ABREU – secretário; 3. JEANE HESPANHOL MOZER – membro titular; 4. EUCIMAR DE SOUZA MACHADO – membro titular; 5. GUILHERME DA SILVA SOUZA – membro titular; 6. JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA – membro titular; 7. VITOR GONÇALVES DE ABREU – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9209 DE 31 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2845/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E POSSÍVEL ALTERAÇÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ITAPERUNA E DA LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, sob a presidência do primeiro, com efeitos a partir de 01/03/2025, a saber: 1. ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR – presidente; 2. WILLIAM BATISTA DE ABREU – secretário; 3. JEANE HESPANHOL MOZER – membro titular; 4. LARISSA MENEZES FERNANDES GAMA – membro titular; 5. IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA – membro titular; 6. JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA – membro titular; 7. JOELMA SEPULVIDA BUSSADE FREITAS – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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