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| PORTARIA Nº 8959 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 247/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora GINA MARCIA TEIXEIRA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/111 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8958 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 856/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor o GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES, em cumprimento à Cláusula Quarta – Das Responsabilidades Individuais, alínea “b”, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a AGEVAP e o Município de Itaperuna, a saber: I – Arcenio Jubim da Silva Junior – Responsável ART Função: Secretário Municipal de Meio Ambiente Formação: Engenheiro Ambiental Portaria: 8530/2025 II – Matheus Amaral Rocha – Responsável ART (Substituto) Função: Diretor do Departamento de Atividades Auxiliares Formação: Engenheiro Civil Portaria: 8573/2025 III – Heitor Miranda de Oliveira – Servidor de Carreira Função: Assessor Especial Formação: Geólogo Portaria: 8568/2025 Art. 2º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se as disposições em contrário | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8957 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo PMI nº 14.920/2023, R E S O L V E : Art. 1º - TORNAR sem efeitos a transferência da servidora BÁRBARA LÚCIA MEIRELES MARTINS FRÓES para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, que se deu através da Portaria nº 067, de 11/10/1988. Art. 2º - Deverá a servidora mencionada no artigo anterior retornar ao seu cargo de origem, AUXILIAR ADMINISTRATIVO – código QP/SA-403-17, sem prejuízo das vantagens incorporadas. Art. 3º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 4º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8956 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 61/2025 da Secretaria Municipal de Educação, protocolizado sob o nº 1122/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR uma COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA COMPOSIÇÃO DE CONTEÚDO DOCUMENTAL, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para elaboração de estudos técnicos preliminares, em conformidade com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: I – Vera Lanne Valeriote Tavares - presidente; II – Eugenio Bottino – integrante administrativo; III – Maria Aparecida de Oliveira Vargas – integrante administrativo; IV – Marcio de Souza Silva – integrante requisitante; Art. 2º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8955 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 023/2025 da Secretaria Municipal de Planejamento, protocolizado sob o nº 1177/2025, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Planejamento, para atuarem na função de fiscal das respectivas obras deste Município oriundas de Convênios, na forma a seguir: Nº Objeto do Contrato Nº do Contrato Nº do Convênio Nome do Fiscal 1 Esgotamento Vinhosa 041/2023 0260108-73 Hugo Bastos Vale 2 Drenagem Vinhosa 042/2023 0260107-69 Hugo Bastos Vale 3 Recapeamento Asfáltico 055/2024 889508/2019 Hugo Bastos Vale 4 Vestiário no Centro Poliesportivo 065/2021 890348/2019 Jerônimo de Oliveira Silva 5 Impermeabilização da arquibancada no Centro Poliesportivo 059/2024 742029/2010 Jerônimo de Oliveira Silva 6 Climatização da sala do Centro de Lutas no Poliesportivo 061/2024 742029/2010 Jerônimo de Oliveira Silva Art. 2º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8954 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora RONIA CARLA DE OLIVEIRA LIMA POTENTE para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – código FC.CH.COF.II-A.0503, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8953 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE BARROS MAGALHÃES para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS DE ENSINO – código FC.CH.COF.II-A.0435, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8952 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora GEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - II – código FC.CH.COF.II-A.0411, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8951 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE AQUINO BOECHAT TINOCO MARTINS para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO – código FC.CH.COF.II-A.0304, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 8950 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor RIVALDO BARROS DE OLIVEIRA para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS - SETORIZADO – código FC.CH.COF.II-A.0719, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/02/2025 | ||
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