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| PORTARIA Nº 9056 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1204/2025, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS – fiscal de obras, código QP/SD-707/02 – para prestar serviço de acompanhamento e fiscalização dos contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 02/01/2025, a saber: PLURAL – CONTRATO Nº 001/2022 Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (domiciliares, inertes e RCC), limpeza (varrição) e desobstrução (raspagem) e roçada de sarjeta de vias públicas no município de Itaperuna-RJ. VERSA AMBIENTAL – CONTRATO Nº 004/2023 Serviços de transbordo, transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário. ILUMITERRA – CONTRATO Nº 057/2021 Referente à manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública na sede, distritos e localidade rural do município de Itaperuna-RJ. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9055 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR PAULO VIDAL BUSSAD para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DE DESASTRES E AVALIAÇÃO DE DANOS E PREJUÍZOS DAS ÁREAS – código CC.DS.COM.I-A.0221, da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil, com efeitos a partir 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9054 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR IVAN LÚCIO REIS FAGUNDES para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil, com efeitos a partir 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9053 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR GABRIEL DOS SANTOS CAETANO JUNIOR do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil, com efeitos a partir 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9052 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1719/2025, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais deste Município, a saber: SERVIDOR CARGO RONALDO DE SOUZA CAMACHO Coordenador Geral do Departamento de Patrimônio Municipal HILTON FELIPE SANTIAGO FILHO Agente Administração | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9051 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR ARTHUR BADARÓ DA SILVA GERVÁSIO do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE MÍDIA DIGITAL – código CC.DS.COM.I-A.0334, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9050 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 18.042/2024, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 04/02/2025, a licença sem vencimentos da servidora LUCINEIA RODRIGUES CAMPOS GUILHERME – servente, código QP/MEC107/182 – concedida através da Portaria nº 8106/2024. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9049 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR SARA VERDAN RETAMEIRO SOUZA do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9048 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ARITH RAMOS DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – código CC.DS.COM.III-A.0112, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9047 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR CLÁUDIO LIMA NOVATO para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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