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| PORTARIA Nº 9066 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 187/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora VALÉRIA LUDUGERIO PINTO ROCHA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/387 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9065 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR, com efeitos a partir de 08/02/2025, THIAGO LOPES PINHEIRO DOS SANTOS para exercer, interinamente, sem remuneração, o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – código AP.0306/001.013, cumulativamente com o Cargo de Secretário Municipal de Governo, ao qual já foi nomeado pela Portaria nº 8517/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9064 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 158/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR JOÃO VICTOR DA SILVEIRA COSTA do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA – código CC.DS.COM.II-A.0116, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 08/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9063 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 158/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E ZELADORIA DAS REPARTIÇÕES E INSTALAÇÕES PÚBLICAS – código CC.DS.COM.II-A.0122, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 08/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9062 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 158/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR RAMON SABINO LOPES do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IVA.0008, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 08/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9061 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 158/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR FABIANA PEREIRA COSTA RAMOS do Cargo Comissionado de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – código AP.0409/001.013, com efeitos a partir de 08/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9060 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 158/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR, a pedido, CLAUDIA REGINA BOECHAT SILVA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – código AP.0306/001.013, com efeitos a partir de 08/02/2025 | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9059 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1286/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de avaliar o desempenho e a necessidade da continuidade de todas as comissões no âmbito do município, a saber: I. Igor Garcia Marinho Ferreira – presidente; II. Eucimar de Souza Machado – secretário; III. Filipe Codeço de Oliveira – membro permanente; IV. Larissa Menezes Fernandes Gama – membro permanente; V. Mila Malafaia Esposti – membro permanente. Parágrafo único - A presente comissão deverá se reunir mensalmente para apresentar relatório/manifestação sobre: I. A necessidade e pertinência da continuidade das comissões avaliadas; II. O objeto e a finalidade da comissão avaliada, à luz das atuais demandas da Administração Pública Municipal; III. A eficácia e os resultados obtidos pela comissão até o momento de sua extinção; IV. A composição ideal da comissão avaliada, caso sua continuidade seja recomendada, considerando: a) a permanência de membros de carreira que anteriormente a compunham; b) a necessidade de substituição de membros exonerados que ocupavam cargos comissionados; c) a ratificação das indicações pelos atuais chefes das respectivas pastas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9058 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1725/2025, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME JARDIM FARIA – motorista, código QP/ST-1007/11 – para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – código FC.CH.COF.III-A.0108, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9057 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 14.175/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora SOLANGE COSTA DE OLIVEIRA SILVA – servente, código QP/MEC-107/214 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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