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| PORTARIA Nº 9076 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR GABRIEL BRAGA DA COSTA do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PLANO DIRETOR DE ITAPERUNA – código CC.DS.COM.I-A.0251, da Secretaria Municipal de Planejamento, com efeitos a partir de 03/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9075 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 18.043/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora JULIANA GARONE FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA – professor de 1º ao 5º ano, código QP/MEC-120/86 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9074 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 227/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora VERÔNICA MARIA DA SILVA OLIVEIRA – supervisor de ensino, código QP/MEC-610/02 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9073 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 17.251/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora SÍGLIA DE FÁTIMA DE ANDRADE CARDOSO – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC102/307 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9072 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 17.869/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora ANGELA MARIA ONOFRE AVELINO – servente, código QP/MEC-107/155 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9071 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 13.052/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora ROSIMERY CABRAL DA COSTA SILVA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/58 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 9 (nove) meses, com início em 11/03/2025 e término em 11/12/2025 | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9070 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.840/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora MARIA GERALDA NOVAES LEONIDIO – auxiliar de dentista, código QP/HFS-532/20 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início em 03/03/2025 e término em 03/06/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9069 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 17.058/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora MARILEY DE FÁTIMA MENDES SARMENTO – professor de 1º ao 5º ano, código QP/MEC-120/59 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início em 10/02/2025 e término em 10/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9068 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1883/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor o GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES, em cumprimento ao Parágrafo 1º e inciso IX do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o CIDENNF e o Município de Itaperuna, a saber: I – Arcenio Jubim da Silva Junior – Responsável ART Função: Secretário Municipal de Meio Ambiente Formação: Engenheiro Ambiental Portaria: 8530/2025 II – Matheus Amaral Rocha – Responsável ART (Substituto) Função: Diretor do Departamento de Atividades Auxiliares Formação: Engenheiro Civil Portaria: 8573/2025 III – Heitor Miranda de Oliveira Função: Assessor Especial Formação: Geólogo Portaria: 8568/2025 IV – William Batista de Abreu – Servidor de Carreira Função: Coordenador Setorial da Divisão de Fiscalização e Licenciamentos Ambientais Portaria: 8578/2025 Matrícula: 40.081-5 | ||
| Data Publicação: | 20/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9067 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta dos Processos Administrativos PMI nos 17.989/2024 e 13.379/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor WAGNER ANDRADE CALADO – cirurgião dentista, código QP/HFS-515/12 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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