LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 9116 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 17.288/2024, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 10/12/2024, a licença sem vencimentos do servidor JOÃO PAULO MUNIZ DE QUEIROZ – assistente técnico de TV, código QP/RT1101/01 – concedida através da Portaria nº 8426/2024.
Data Publicação: 27/02/2025
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PORTARIA Nº 9115 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROGÉRIO RESENDE SILVEIRA – atendente, código QP/HFS-506/04 – para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – código FC.CH.COF.III-A.0123, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 27/02/2025
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PORTARIA Nº 9114 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor RONALD JOSÉ TERRA SCOVINO – fiscal sanitário, código QP/HFS-526/06 – para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO – código FC.CH.COF.II-A.0407, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 27/02/2025
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PORTARIA Nº 9113 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor CESAR DE ALENCAR CÚRCIO JÚNIOR – designado para a função de confiança de SUPERVISOR DE CONTROLE DE PROCESSOS DA SAÚDE E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (FC.CH.COF.II-A.0418), da Procuradoria Geral do Município, conforme Portaria nº 8563/2025 – para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 25/02/2025
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PORTARIA Nº 9112 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR RENATO ROSSON MARTINS para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA DIVISÃO DE CONTRATOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – código CC.AS.COM.III-A.0022, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 25/02/2025
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PORTARIA Nº 9111 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ALOIZO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 01/02/2025. Parágrafo único - O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.
Data Publicação: 25/02/2025
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PORTARIA Nº 9110 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LORENA ALVES DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Receita, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 25/02/2025
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PORTARIA Nº 9109 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR ALOIZO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Receita, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 25/02/2025
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PORTARIA Nº 9108 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR LORENA ALVES DA SILVA PEREIRA do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 25/02/2025
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PORTARIA Nº 9107 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 118/2025, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 02/01/2025, a licença prêmio da servidora BEATRIZ GUIMARÃES BASTOS DOS SANTOS – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC102/199 – concedida através da Portaria nº 8350/2024.
Data Publicação: 24/02/2025
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