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| PORTARIA Nº 9136 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 757/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora IONE PENHA DA COSTA SILVA – servente, código QP/MEC-107/296 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9135 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 17.587/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora ELIANE FRANCISCA DA SILVA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC102/247 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9134 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 17.586/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora ELIANE FRANCISCA DA SILVA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC102/27 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9133 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 15.579/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora MARIA APARECIDA MARTINS CARDOSO – professor de matemática, ciências físicas e biológicas, código QP/MEC-117/03 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9132 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 17.964/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora FERNANDA NEY BOM PIRES – professor de matemática, código QP/MEC-121/05 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início em 01/03/2025 e término em 01/06/2025. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9131 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 11.790/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora MARIA VILMA BRAGA DA SILVA – servente, código QP/MEC-107/117 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 9 (nove) meses, com início em 14/07/2025 e término em 14/04/2026. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9130 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Ofício nº 178/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR o servidor RIVALDO BARROS DE OLIVEIRA – supervisor do serviço de suporte à prestação de contas - setorizado, código FC.CH.COF.II-A.0719 – a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9129 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR CLEVERSON BOECHAT TINOCO PONCIANO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9128 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ANA RENATA RIBEIRO MARRA FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, com efeitos a partir de 11/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9127 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 3005/2025, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 10/03/2025, a licença sem vencimentos da servidora SANDRA PERES DE PAULA TEIXEIRA – professor de 1º ao 5º ano, código P/MEC120/22 – concedida através da Portaria nº 7369/2023. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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