LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 9146 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ADAHIR JOSÉ FERNANDES MARTINS para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/02/2025. Parágrafo único - O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Gabinete.
Data Publicação: 18/03/2025
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PORTARIA Nº 9145 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR REGINALDO GOMES PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/02/2025. Parágrafo único - O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Gabinete.
Data Publicação: 18/03/2025
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PORTARIA Nº 9144 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JORGE LUIZ DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/02/2025. Parágrafo único - O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Gabinete.
Data Publicação: 18/03/2025
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PORTARIA Nº 9143 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR VIVIANE DE MORAES BOECHAT para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código CC.DS.COM.II-A.0104, da Controladoria Geral do Município, com efeitos a partir de 01/02/2025. Parágrafo único - A servidora nomeada no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Gabinete.
Data Publicação: 18/03/2025
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PORTARIA Nº 9142 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LUCAS DA SILVA FREITAS para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/03/2025
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PORTARIA Nº 9141 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR SUELY VALERIA DOS SANTOS RAMPAZIO DUTRA para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO – código CC.DS.COM.II-A.0119, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/03/2025
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PORTARIA Nº 9140 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora CARMEM LUIZA ZANON para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - I (1º AO 5º ANO/EJA-I) – código FC.CH.COF.IIA.0312, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/03/2025
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PORTARIA Nº 9139 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR TERRA para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – código FC.CH.COF.II-A.0417, da Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/03/2025
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PORTARIA Nº 9138 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 517/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora ANGELA SOUZACOSTA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/328 – nostermos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art.81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria.
Data Publicação: 27/02/2025
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PORTARIA Nº 9137 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 568/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora ANA MARIA DE CASTRO ANDRADE – professor de português, código QP/MEC-114A/03 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria.
Data Publicação: 27/02/2025
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