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| PORTARIA Nº 9227 DE 04 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando o solicitado no Ofício nº 169/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, protocolizado sob o nº 5296/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MARIA DE FÁTIMA SALOTO para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – código CC.DS.COM.III-A.0114, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/04/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9226 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS – código CC.AS.COM.III-A.0014, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01/04/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9225 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR AFONSO SIQUEIRA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CERIMONIAL – código CC.AS.COM.III-A.0002, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 01/04/2025 | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9224 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 4206/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, sob a presidência do primeiro, com efeitos a partir de 01/03/2025, a saber: 1. ÊNIO CEZAR BORGES PINHEIRO – presidente; 2. MARCOS VINÍCIO DIAS RIBEIRO – secretário; 3. ISMAEL CARLOS GONÇALVES – membro titular; 4. PAULO ERNESTO DE OLIVEIRA – membro titular; 5. ANDERSON DE SOUZA PAULISTA – membro titular; 6. VÍTOR BOECHAT FERREIRA PEREIRA – membro titular; 7. BRUNO BARBOSA MARTINS – membro titular; 8. RONALDO DE SOUZA CAMACHO – membro titular; 9. ARTHUR SIQUEIRA SILVA – membro titular Art. 2º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se as disposições em contrário. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9223 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2700/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora ANDRÉA LOPES FERREIRA PIMENTEL – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC102/47 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 15 (quinze) meses, com início em 01/06/2025 e término em 01/09/2026. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9222 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2509/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora MARIA HELENA DA SILVA PIMENTEL – professor de educação infantil, código QP/MEC-102A/19 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9221 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1411/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora JULIANA CAMPOSO BENITES – professor de educação infantil, código QP/MEC102A/72 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9220 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR uma COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS do Poder Executivo Municipal, composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. João Paulo Medeiros da Silva – Secretário Municipal de Gabinete (presidente); 2. Patrick Faria de Souza – Secretário Municipal de Cultura (vice-presidente); 3. Thiago Lopes Pinheiro dos Santos – Secretário Municipal de Governo (1º secretário); 4. Robson de Almeida Junior – Secretário Municipal de Turismo (2º secretário); 5. Helder Rosa Freitas – Secretário Municipal de Receita (membro titular); suplente: Laís Consul Nunes; 6. Josiel Padilha Abreu – Secretário Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (membro titular); suplente: Luciano Miranda Teixeira; 7. Daniel Bernardo Rodrigues – Secretário Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil (membro titular); suplente: André Luiz Figueira Brasil; 8. Ênio Cesar Borges Pinheiro – Secretário Municipal de Administração (membro titular); suplente: Arthur Siqueira Silva; 9. Alice Alt Bittencourt Nascif Mendes – Secretária Municipal de Educação (membro titular); suplente: Deila Cristina Ramalho da Gama; 10. Mônica Alceno Pereira – Secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos (membro titular); suplente: Aloízio Ferreira Gonçalves Junior; 11. Arcenio Jubim da Silva Junior – Secretário Municipal de Meio Ambiente (membro titular); suplente: Jeane Hespanhol Mozer; 12. Amanda Corrêa Braga Pacheco – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (membro titular); suplente: Renato Gabry Cavalcante; 13. Sávio Saboia da Fonseca – Secretário Municipal de Saúde (membro titular); suplente: Elanes Cruz Moraes de Souza; 14. Wallace da Silva Souza – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (membro titular); suplente: Thiago dos Santos Silva; 15. Nivaldo Godoy Ramos – Secretário Municipal de Esporte e Lazer (membro titular); suplente: Fabrício da Silva Fernandes; 16. Carlos Alessandre Vieira Seródio – Secretário Municipal de Planejamento (membro titular); suplente: Isaac Youri Siqueira Campos de Souza; 17. Túlio Tavares de Barros – Coordenador G. L. P. e Contratos (membro titular); 18. Alexandre Jardim do Prado – Diretor Geral do Departamento de Trânsito (membro titular); 19. Vitor Dutra de Campos – Assessor de Mídias e Comunicação Digital (membro titular); 20. Ronaldo de Souza Camacho – Coordenador Geral do Departamento de Patrimônio Municipal (membro titular). Art. 2º - A presente Comissão Permanente de Organização de Festas terá as seguintes atribuições: I – Planejar, organizar, acompanhar e fiscalizar as ações e atividades das festas realizadas pelo Município de Itaperuna e demais procedimentos que se fizerem necessários a sua execução; II – Definir as ações relativas às festas, dando ampla divulgação e publicidade; III – Promover reuniões com os órgãos e entidades competentes a fim de fomentar e ampliar as festas; IV – Fomentar e ampliar a participação da comunidade nas festas do Município; V – Realizar o levantamento dos custos para a realização das festas e garantir a aplicação e uso adequado dos recursos públicos; VI – Regularizar as permissões de localização concedidas a título precário aos ambulantes que se utilizarem dos espaços de realização das festas; VII – Exigir dos permissionários mencionados no inciso anterior a cópia do requerimento administrativo relativo à taxa de ambulante, quitado. Art. 3º - Deverá a presente Comissão Permanente prestar contas, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término das festividades, com relatório detalhado das receitas e despesas efetuadas. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9219 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 731/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, para adequação de trâmite e pareceres relativos a avaliação de imóveis do Município de Itaperuna e demais providências legais junto à Secretaria Municipal de Receita, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. TARCÍSIO DA ROCHA SILVA – presidente; 2. ALMIR FERREIRA BRANCO – secretário; 3. HILTON FELIPE SANTIAGO FILHO – membro titular; 4. RONALDO DE SOUZA CAMACHO – membro titular; 5. FÁBIO BARBOSA DA SILVA – membro titular. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9219 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 731/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, para adequação de trâmite e pareceres relativos a avaliação de imóveis do Município de Itaperuna e demais providências legais junto à Secretaria Municipal de Receita, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. TARCÍSIO DA ROCHA SILVA – presidente; 2. ALMIR FERREIRA BRANCO – secretário; 3. HILTON FELIPE SANTIAGO FILHO – membro titular; 4. RONALDO DE SOUZA CAMACHO – membro titular; 5. FÁBIO BARBOSA DA SILVA – membro titular. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se as disposições em contrário. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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