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| PORTARIA Nº 9323 DE 27 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 599/2025 da Secretaria Municipal de Educação, protocolizado sob o nº 8662/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR a servidora CARMEN VALÉRIA POLY FERREIRA para compor a COMISSÃO LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, instituída pela Portaria nº 9270/2025, em substituição à servidora WILMA APARECIDA DA SILVA NEVES, representante da Secretaria Municipal de Educação. | ||
| Data Publicação: | 04/06/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9322 DE 26 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR PEDRO HENRIQUE CORREA DIAS para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO SERVIÇO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO PROCESSUAL – código CC.DS.COM.I-A.0226, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 29/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9321 DE 26 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 7615/2025, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 01/06/2025, a licença sem vencimentos da servidora VALERIA HENRIQUES DE OLIVEIRA – assistente social, código QP/HFS-518/05 – concedida através da Portaria nº 8392/2024. | ||
| Data Publicação: | 29/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9320 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR GABRIELLE LUCIANO DE LIMA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS – código CC.AS.COM.III-A.0015, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01/05/2025. Parágrafo único – A servidora nomeada no caput deste artigo prestará serviços na Procuradoria Geral do Município. | ||
| Data Publicação: | 29/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9319 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhes são conferidas pelos artigos 15 e 18 do Estatuto da Fundação Universitária de Itaperuna-FUNITA, e considerando o que consta do Ofício nº 039/2025, da Funita, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o CONSELHO DIRETOR e o CONSELHO CURADOR da Fundação Universitária de Itaperuna – FUNITA, por um mandato de 04 (quatro) anos, a saber: MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR PRESIDENTE: Rossini Poubel Ribeiro da Silva REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Hortência Livani Bastos Guerra Boechat REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO: Livia Carla Almeida Jacques da Costa REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: Anderson Luiz de Souza REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO: Wellington Gonçalves Figueira REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO: Geucinéia de Souza Pencinato REPRESENTANTE DO CORPO DOCENTE: João Paulo de Oliveira Faria REPRESENTANTE DA COMUNIDADE: Aryanne de Siqueira Silva REPRESENTANTE DOS EX-PRESIDENTES: Renata Alfradique Carpi Paiva | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9318 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 3907/2025, R E S O L V E : Art. 1º - Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD a fim de apurar os fatos narrados no Processo TCE/RJ nº 235.903-3/2022, ficando nomeada uma Comissão de Inquérito composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. Maria Aparecida de Figueiredo – presidente; 2. Terezinha José Lopes – secretário; 3. Túlio do Carmo Rocha – membro | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9317 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MIGUEL GONÇALVES DO ALMO para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE MÍDIA DIGITAL – código CC.DS.COM.I-A.0334, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 01/05/2025. Parágrafo único – O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Gabinete. | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9316 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR o servidor MATHEUS PALINOS ALEIXO – coordenador de marketing, código CC.DS.COM.I-A.0353, nomeado pela Portaria nº 8639/2025 – a conduzir veículos oficiais do Município. | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9315 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor RODRIGO PEREIRABASTOS – assessor especial (CC.AS.COM.IV-A.0008), da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nomeado pela Portaria nº 9298/2025 – para prestar serviços na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 12/05/2025, ficando o mesmo autorizado a conduzir veículos oficiais do Município. | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9314 DE 20 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR o servidor LUCILEY FERREIRA MESSIAS – assessor especial, código CC.AS.COM.IV-A.0008, nomeado pela Portaria nº 9313/2025 – a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação. | ||
| Data Publicação: | 26/05/2025 | ||
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