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| PORTARIA Nº 9059 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1286/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de avaliar o desempenho e a necessidade da continuidade de todas as comissões no âmbito do município, a saber: I. Igor Garcia Marinho Ferreira – presidente; II. Eucimar de Souza Machado – secretário; III. Filipe Codeço de Oliveira – membro permanente; IV. Larissa Menezes Fernandes Gama – membro permanente; V. Mila Malafaia Esposti – membro permanente. Parágrafo único - A presente comissão deverá se reunir mensalmente para apresentar relatório/manifestação sobre: I. A necessidade e pertinência da continuidade das comissões avaliadas; II. O objeto e a finalidade da comissão avaliada, à luz das atuais demandas da Administração Pública Municipal; III. A eficácia e os resultados obtidos pela comissão até o momento de sua extinção; IV. A composição ideal da comissão avaliada, caso sua continuidade seja recomendada, considerando: a) a permanência de membros de carreira que anteriormente a compunham; b) a necessidade de substituição de membros exonerados que ocupavam cargos comissionados; c) a ratificação das indicações pelos atuais chefes das respectivas pastas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9058 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1725/2025, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME JARDIM FARIA – motorista, código QP/ST-1007/11 – para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – código FC.CH.COF.III-A.0108, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9057 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 14.175/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora SOLANGE COSTA DE OLIVEIRA SILVA – servente, código QP/MEC-107/214 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9056 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1204/2025, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS – fiscal de obras, código QP/SD-707/02 – para prestar serviço de acompanhamento e fiscalização dos contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 02/01/2025, a saber: PLURAL – CONTRATO Nº 001/2022 Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (domiciliares, inertes e RCC), limpeza (varrição) e desobstrução (raspagem) e roçada de sarjeta de vias públicas no município de Itaperuna-RJ. VERSA AMBIENTAL – CONTRATO Nº 004/2023 Serviços de transbordo, transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário. ILUMITERRA – CONTRATO Nº 057/2021 Referente à manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública na sede, distritos e localidade rural do município de Itaperuna-RJ. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9055 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR PAULO VIDAL BUSSAD para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DE DESASTRES E AVALIAÇÃO DE DANOS E PREJUÍZOS DAS ÁREAS – código CC.DS.COM.I-A.0221, da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil, com efeitos a partir 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9054 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR IVAN LÚCIO REIS FAGUNDES para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil, com efeitos a partir 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9053 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR GABRIEL DOS SANTOS CAETANO JUNIOR do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil, com efeitos a partir 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9052 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1719/2025, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais deste Município, a saber: SERVIDOR CARGO RONALDO DE SOUZA CAMACHO Coordenador Geral do Departamento de Patrimônio Municipal HILTON FELIPE SANTIAGO FILHO Agente Administração | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9051 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR ARTHUR BADARÓ DA SILVA GERVÁSIO do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE MÍDIA DIGITAL – código CC.DS.COM.I-A.0334, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9050 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 18.042/2024, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 04/02/2025, a licença sem vencimentos da servidora LUCINEIA RODRIGUES CAMPOS GUILHERME – servente, código QP/MEC107/182 – concedida através da Portaria nº 8106/2024. | ||
| Data Publicação: | 13/02/2025 | ||
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