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| PORTARIA Nº 9069 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 17.058/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora MARILEY DE FÁTIMA MENDES SARMENTO – professor de 1º ao 5º ano, código QP/MEC-120/59 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início em 10/02/2025 e término em 10/05/2025. | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9068 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1883/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor o GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES, em cumprimento ao Parágrafo 1º e inciso IX do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o CIDENNF e o Município de Itaperuna, a saber: I – Arcenio Jubim da Silva Junior – Responsável ART Função: Secretário Municipal de Meio Ambiente Formação: Engenheiro Ambiental Portaria: 8530/2025 II – Matheus Amaral Rocha – Responsável ART (Substituto) Função: Diretor do Departamento de Atividades Auxiliares Formação: Engenheiro Civil Portaria: 8573/2025 III – Heitor Miranda de Oliveira Função: Assessor Especial Formação: Geólogo Portaria: 8568/2025 IV – William Batista de Abreu – Servidor de Carreira Função: Coordenador Setorial da Divisão de Fiscalização e Licenciamentos Ambientais Portaria: 8578/2025 Matrícula: 40.081-5 | ||
| Data Publicação: | 20/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9067 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta dos Processos Administrativos PMI nos 17.989/2024 e 13.379/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor WAGNER ANDRADE CALADO – cirurgião dentista, código QP/HFS-515/12 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9066 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 187/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora VALÉRIA LUDUGERIO PINTO ROCHA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/387 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 15 (quinze) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria | ||
| Data Publicação: | 18/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9065 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR, com efeitos a partir de 08/02/2025, THIAGO LOPES PINHEIRO DOS SANTOS para exercer, interinamente, sem remuneração, o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – código AP.0306/001.013, cumulativamente com o Cargo de Secretário Municipal de Governo, ao qual já foi nomeado pela Portaria nº 8517/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9064 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 158/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR JOÃO VICTOR DA SILVEIRA COSTA do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA – código CC.DS.COM.II-A.0116, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 08/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9063 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 158/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E ZELADORIA DAS REPARTIÇÕES E INSTALAÇÕES PÚBLICAS – código CC.DS.COM.II-A.0122, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 08/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9062 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 158/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR RAMON SABINO LOPES do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IVA.0008, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 08/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9061 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 158/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR FABIANA PEREIRA COSTA RAMOS do Cargo Comissionado de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – código AP.0409/001.013, com efeitos a partir de 08/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9060 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 158/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR, a pedido, CLAUDIA REGINA BOECHAT SILVA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – código AP.0306/001.013, com efeitos a partir de 08/02/2025 | ||
| Data Publicação: | 07/02/2025 | ||
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