LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 9089 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 027/2025 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR DENIZIA OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE NÚCLEO DESPORTIVO – código CC.AS.COM.I-A.0020, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9088 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Ofício nº 027/2025 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR JORDELINA DA CONCEIÇÃO OLIMPIO do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE NÚCLEO DESPORTIVO – código CC.AS.COM.I-A.0020, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9087 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Ofício nº 027/2025 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR MARVIAN ARANTES BOECHAT do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE NÚCLEO DESPORTIVO – código CC.AS.COM.I-A.0020, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9086 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR JARIA SILVA DO EGITO do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CERIMONIAL – código CC.AS.COM.III-A.0002, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 20/02/2025
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PORTARIA Nº 9085 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando o Ofício nº 41/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR DÉBORA VERDAM RETAMEIRO para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – código CC.DS.COM.II-A.0149, da Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9084 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor BRUNO TEIXEIRA DE BRITES – agente fiscal, código QP/TF-202/08 – para exercer a Função de Confiança de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA – código FC.FA.COF.V-A.0002, da Controladoria Geral do Município, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9083 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.287/2024, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora MARIA JOSÉ FERREIRA TEIXEIRA – auxiliar de enfermagem, código QP/HFS536/15 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9082 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando o Memorando nº 064/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR PRISCILA MARA MAIA DE OLIVEIRA TAVARES para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – código CC.DS.COM.I-A.0272, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9081 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR GIRLESON SANTIAGO DE JESUS para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – código CC.DS.COM.III-A.0148, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9080 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ÉRICA DA SILVA BATISTA COELHO para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE SUPORTE DE INFORMÁTICA E TI - UNIDADES DE SAÚDE – código CC.DS.COM.I-A.0342, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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