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| PORTARIA Nº 9195 DE 25 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 330/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIETE GONZAGA DE ARAÚJO SILVA – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC-102/395 – para exercer o Cargo Comissionado de Natureza Especial (CNE) de DIRIGENTE ESCOLAR DE ESCOLA DO CAMPO – código CNE.DEEC.ESP.U-A.0202, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9194 DE 20 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 857/2025, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR aos servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a saber: 1 – ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR – secretário municipal de Meio Ambiente; 2 – FRANKILANE TAVARES ARCANJO – guarda ambiental; 3 – RONALDO TIRADO FERREIRA – supervisor de serviços de autorizações e licenciamentos ambientais; 4 – WILLIAM BATISTA DE ABREU – coordenador setorial da divisão de fiscalização e licenciamentos ambientais; 5 – NATHALIA COSTA FERREIRA – supervisor de controle e fiscalização ambiental; 6 – GETÚLIO JOSÉ DA SILVA – coordenador da execução das atividades da secretaria; 7 – HEITOR MIRANDA DE OLIVEIRA – assessor especial; 8 – RODRIGO ARAGÃO RIBEIRO – assessor especial; 9 – WELLINGTON DA COSTA ALVES – diretor de suporte a ecossistemas e biodiversidades e de educação ambiental; 10 – CÉSAR DE ALENCAR CÚRCIO JUNIOR – supervisor de controle de processos da saúde e ações civis públicas. | ||
| Data Publicação: | 27/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9193 DE 20 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2132/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, com efeitos a partir de 10/03/2025, a saber: 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Titular: Marcia Nuss Figueira Suplente: Rodrigo Arantes de Araujo 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Titular: Mailson Euclides de Castro Júnior Suplente: Pedro Henrique Hecht Garcia 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Lilian Mançano Bastos da Costa Suplente: João Manoel Magalhães Cruz 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Titular: Débora Verdan Retameiro Suplente: José Carlos Lacerda 5. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HAB. Titular: Livia Carla Almeida Jacques da Costa Suplente: Ohanna Ranzato Reis Rodrigues 6. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Titular: Larissa Menezes Fernandes Gama Suplente: Eucimar de Souza Machado 7. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA Titular: Wellington Gonçalves Figueira Suplente: Elia Cruz de Moraes | ||
| Data Publicação: | 27/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9192 DE 20 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR WILLIAM ALEXANDRE BLANC do Cargo Comissionado de COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – código CC.DS.COM.I-A.0347, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 27/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9191 DE 20 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 2095/2025, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 03/02/2025, a licença prêmio da servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA – servente, código QP/MEC-117/10 – concedida através da Portaria nº 8491/2024. | ||
| Data Publicação: | 27/03/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9190 DE 18 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1000/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES – pedreiro, código QP/SO-1301/04 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9189 DE 18 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2563/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora DORACY NOVO SILVA – servente, código QP/MEC-107/31 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 12 (dose) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9188 DE 18 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 2108/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA – almoxarife, código QP/SA-701/1 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 15 (quinze) meses, com início em 01/06/2025 e término em 01/09/2026. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9187 DE 17 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo no 3261/2025, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor MELCZEDEC DA SILVA RODRIGUES – diretor do departamento de serviços técnicos de limpeza, operação e manutenção de sistemas urbanos (CC) – para prestar serviço de acompanhamento e fiscalização dos contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, a saber: PLURAL – CONTRATO Nº 001/2022 Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (domiciliares, inertes e RCC), limpeza (varrição) e desobstrução (raspagem) e roçada de sarjeta de vias públicas no município de Itaperuna/RJ. VERSA AMBIENTAL – CONTRATO Nº 004/2023 Serviço de transbordo, transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 27/03/2025 | Republicado: | 28/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 9186 DE 17 DE MARÇO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 310/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR JEFFERSON GUILHERME DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE SUPORTE DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO – código CC.DS.COM.I-A.0339, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 03/04/2025 | ||
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