LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 9099 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ANTÔNIO PAULO FERNANDES REAL para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01/02/2025
Data Publicação: 20/02/2025
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PORTARIA Nº 9098 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR ANTÔNIO PAULO FERNANDES REAL do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS – código CC.AS.COM.III-A.0014, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 20/02/2025
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PORTARIA Nº 9097 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 6845/2023, bem como, o lapso temporal, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR que seja considerado para fins de cômputo da LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora ELIETE GONZAGA DE ARAÚJO SILVA – professor de 1ª a 4ª série , código QP/MEC-102/395 – o período compreendido entre 15/05/2023 à 03/02/2025.
Data Publicação: 20/02/2025
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PORTARIA Nº 9096 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Memorando nº 027/2025 do Centro de Saúde Raul Travassos, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ PAULO FERREIRA – enfermeiro, código QP/HFS-521/19 – para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO – código FC.CH.COF.IIA.0444, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9095 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Memorando nº 026/2025 do Centro de Saúde Raul Travassos, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR LEONOR MARIA SILVA CASTRO do Cargo Comissionado de DIRETOR DA SAÚDE DO TRABALHADOR – código CC.DS.COM.II-A.0147, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9094 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 035/2025 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR THIAGO DOS SANTOS SILVA para exercer o Cargo Comissionado de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – código AP.0415/001.018, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9093 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 035/2025 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR WAGNER RAMOS DE AGUIAR para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9092 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Ofício nº 035/2025 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR THIAGO DOS SANTOS SILVA do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – código CC.DS.COM.I-A.0403, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com efeitos a partir de 01/02/2025
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9091 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Ofício nº 035/2025 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR WAGNER RAMOS DE AGUIAR do Cargo Comissionado de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – código AP.0415/001.018, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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PORTARIA Nº 9090 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 027/2025 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR THAYZ FERRARI CARVALHOSA DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE NÚCLEO DESPORTIVO – código CC.AS.COM.I-A.0020, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 18/02/2025
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