LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

PORTARIA Nº 9109 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR ALOIZO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Receita, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 25/02/2025
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PORTARIA Nº 9108 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR LORENA ALVES DA SILVA PEREIRA do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 25/02/2025
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PORTARIA Nº 9107 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 118/2025, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 02/01/2025, a licença prêmio da servidora BEATRIZ GUIMARÃES BASTOS DOS SANTOS – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC102/199 – concedida através da Portaria nº 8350/2024.
Data Publicação: 24/02/2025
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PORTARIA Nº 9106 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LUANA NASCIMENTO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 24/02/2025
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PORTARIA Nº 9105 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR SÁVIO SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SERVIÇOS AUXILIARES – código CC.AS.COM.II-A.0003, da Controladoria Geral do Município, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 27/02/2025
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PORTARIA Nº 9104 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ARTUR CARLOS – coordenador do Serviço de Orientação ao Usuário e de Informação ao Cidadão - SIC, código CC.DS.COM.I-A.0235 – a conduzir veículos oficiais deste Município.
Data Publicação: 24/02/2025
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PORTARIA Nº 9103 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ARTUR CARLOS para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO E DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC – código CC.DS.COM.I-A.0235, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2025. Parágrafo único - O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Gabinete.
Data Publicação: 24/02/2025
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PORTARIA Nº 9102 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 041/2025 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LUCIANO BRAGA LEITE para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA – código CC.DS.COM.IIA.0126, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com efeitos a partir de 01/02/2025.
Data Publicação: 24/02/2025
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PORTARIA Nº 9101 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - TORNAR SEM EFEITOS a Portaria nº 8674, de 06/01/2025, que nomeou JOÃO PORFÍRIO NETO para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA – código CC.DS.COM.II-A.0126, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
Data Publicação: 24/02/2025
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PORTARIA Nº 9100 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANGÉLICA DA SILVA LEMOS GONÇALVES – nutricionista, código QP/MEC-119/3 – para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – código FC.CH.COF.II-A.0503, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Data Publicação: 24/02/2025
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