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| PORTARIA Nº 9119 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando Ofício nº 215/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR INGRID SILVEIRA AMARO do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE SUPORTE DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO – código CC.DS.COM.I-A.0339, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9118 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor DALVAN AMARAL DA SILVA – agente de saúde pública, código QP/HFS-527/07 – para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO EM SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE – código FC.CH.COF.II-A.0443, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9117 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 869/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora SARA DANIELE DA ROCHA PEREIRA – professor de inglês, código QP/MEC-111A/11 – nos termos do artigo 80, da Lei no 083, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01/02/2025 e término em 01/02/2027. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9116 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 17.288/2024, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 10/12/2024, a licença sem vencimentos do servidor JOÃO PAULO MUNIZ DE QUEIROZ – assistente técnico de TV, código QP/RT1101/01 – concedida através da Portaria nº 8426/2024. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9115 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROGÉRIO RESENDE SILVEIRA – atendente, código QP/HFS-506/04 – para exercer a Função de Confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – código FC.CH.COF.III-A.0123, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9114 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor RONALD JOSÉ TERRA SCOVINO – fiscal sanitário, código QP/HFS-526/06 – para exercer a Função de Confiança de SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO – código FC.CH.COF.II-A.0407, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 27/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9113 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor CESAR DE ALENCAR CÚRCIO JÚNIOR – designado para a função de confiança de SUPERVISOR DE CONTROLE DE PROCESSOS DA SAÚDE E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (FC.CH.COF.II-A.0418), da Procuradoria Geral do Município, conforme Portaria nº 8563/2025 – para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 02/01/2025. | ||
| Data Publicação: | 25/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9112 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR RENATO ROSSON MARTINS para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA DIVISÃO DE CONTRATOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – código CC.AS.COM.III-A.0022, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 25/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9111 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ALOIZO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 01/02/2025. Parágrafo único - O servidor nomeado no caput deste artigo prestará serviços na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. | ||
| Data Publicação: | 25/02/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9110 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR LORENA ALVES DA SILVA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Receita, com efeitos a partir de 01/02/2025. | ||
| Data Publicação: | 25/02/2025 | ||
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