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| PORTARIA Nº 9234 DE 09 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 447/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC102/82 – para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, CONTROLE DE ESTOQUE, DISTRIBUIÇÃO E RASTREABILIDADE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR – código CC.DS.COM.II-A.0201, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2025. | ||
| Data Publicação: | 16/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9233 DE 09 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5264/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE VAGAS E PLANEJAMENTO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2024, objetivando a realização de estudos e levantamento da real demanda de vagas existentes, bem como a formulação de um planejamento estratégico para convocação e acompanhamento do processo de nomeação dos candidatos aprovados no referido certame, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. JAKSON GONÇALVES GOTTARDI – presidente; 2. SOLANGE DA COSTA BUSSADE DO CARMO – secretária; 3. LILIAN MANÇANO BASTOS DA COSTA – membro titular; 4. JOÃO MANOEL MAGALHÃES CRUZ – membro titular; 5. MARIA EDUARDA MAGALHÃES FRAGOSO – membro titular; 6. CAROLINA FERREIRA PENA – membro titular; 7. FILIPHE CHAGAS DE LUCAS – membro titular; 8. JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO – membro titular; 9. LUCIMAR LOPES DE SOUZA – membro titular; 10. GEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO – membro titular. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se as disposições em contrário. | ||
| Data Publicação: | 25/04/2025 | Republicado: | 29/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 9232 DE 07 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o solicitado no Ofício nº 145/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR VERALAINE BOECHAT DA SILVA FERNANDES do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA – código CC.DS.COM.II-A.0116, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 18/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9231 DE 07 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5119/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor LUIS CARLOS ANDRADE – pedreiro, código QP/SO-1301/01 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9230 DE 07 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 1838/2025, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 03/04/2025, a licença prêmio do servidor JOSÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA – servente, código QP/SB-1404/01 – concedida através da Portaria nº 8505/2024. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9229 DE 04 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 322/2025 da Secretaria Municipal de Educação, protocolizado sob o nº 4366/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR o servidor PABLO FERREIRA PADILHA, como integrante administrativo, para compor a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA COMPOSIÇÃO DE CONTEÚDO DOCUMENTAL, nomeada pela Portaria nº 8956/2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para elaboração de estudos técnicos preliminares, em conformidade com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em substituição à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9228 DE 04 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5656/2025, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE SOUZA VIEIRA – auxiliar administrativo, código QP/SA-403/12 – a conduzir veículos oficiais deste Município. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9227 DE 04 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando o solicitado no Ofício nº 169/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, protocolizado sob o nº 5296/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR MARIA DE FÁTIMA SALOTO para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – código CC.DS.COM.III-A.0114, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/04/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9226 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS – código CC.AS.COM.III-A.0014, da Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01/04/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9225 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR AFONSO SIQUEIRA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE CERIMONIAL – código CC.AS.COM.III-A.0002, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 01/04/2025 | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
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