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| PORTARIA Nº 9334 DE 02 DE JUNHO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 6099/2025, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR aos servidores da Secretaria Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais do Município, a saber: 1 – DANIEL BERNARDO RODRIGUES – secretário municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil; 2 – PAULO VIDAL BUSSAD; 3 – ANDRÉ LUIZ FERREIRA FRANÇA; 4 – IVAN LÚCIO REIS FAGUNDES; 5 – WEMERSON BRAGA MARINHO SANTOS. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. | ||
| Data Publicação: | 04/06/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9332 DE 29 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 720/2015 e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 4638/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, composto de 7 (sete) representantes do Governo e 7 (sete) representantes da Sociedade Civil, com seus respectivos suplentes, a saber: REPRESENTANTES DO GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO: Titular: Jonatas Magalhães Silva Suplente: Amanda Correa Braga Pacheco SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: João Manoel Magalhães Cruz Suplente: Rosalva Muniz Rosa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Maria das Graças Batista Silva Suplente: Sandra Bastos Zampier Goulart SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: Titular: Sheila Fernanda Silva Cândido Suplente: Carlos Alberto Moisés de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: Titular: Isaac Youri Siqueira Campos de Souza Suplente: Pedro Henrique Hecht Garcia SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA: Titular: José Carlos Lacerda Suplente: Tony Márcio da Silva Costa GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE: Titular: Ângela de Miranda Oliveira Suplente: Tatiane da Silva Lacerda Tinoco REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA - APAE: Titular: Maria Eli Resende Poeys Suplente: Solange Castro de Macedo Paixão ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DOS POBRES DE ITAPERUNA: Titular: Nivia Cristina Frossard Suplente: Laís Rocha Magno Gomes Blanc CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA: Titular: Vitor de Melo Pavão Suplente: Alex José Fontes de Azevedo ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANA BEATRIZ: Titular: Marcilio Fernandes Soares Suplente: Cicero Rodrigues Belo ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO LINDELAUF: Titular: Maria Aparecida Coelho Joaquim Suplente: Debora Maciel Godinho ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA COMBATE AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE/COMVIDA: Titular: Márcia Christina França Suplente: Stéfanni Martins Rodrigues ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CRIARTE: Titular: Alexia Cardoso Ferreira de Souza Suplente: Gustavo de Freitas Souza SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS: Juliana Esposte Almeida Art. 2º - Publique-se e cumpra-se, revogando-se as disposições em contrário. | ||
| Data Publicação: | 04/06/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9331 DE 29 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 8469/2025, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 21/05/2025, a licença prêmio do servidor LUAN DE SOUZA CÂNDIDO – auxiliar administrativo, código QP/SA-703/02 – concedida através da Portaria nº 8514/2024. | ||
| Data Publicação: | 04/06/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9330 DE 29 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 086/2025 da Secretaria Municipal de Planejamento, constante do Processo Administrativo PMI nº 2845/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR o servidor RÔMULO VINÍCIUS DIAS JÚNIOR, como membro titular, para compor a COMISSÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E POSSÍVEL ALTERAÇÃO DA LEI DO PLANO DIRETORPARTICIPATIVO DE ITAPERUNA E DA LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, instituída pela Portaria nº 9209/2025. | ||
| Data Publicação: | 04/06/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9329 DE 29 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 4435/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora MARGARIDA SOARES DA SILVA – servente, código QP/MEC-107/304 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 04/06/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9328 DE 29 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5737/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora ELZILENE RIBEIRO DE CARVALHO – professor de deficiente visual, código QP/MEC-114B/01 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 04/06/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9327 DE 29 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 6492/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora MÔNICA CARRAZEDA PINTO DE SOUZA – supervisor de ensino, código QP/MEC-109/10 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 04/06/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9326 DE 29 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 7474/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora LUCIA REGINA VINCES ROSA – professor de português, código QP/MEC-114A/01 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 6 (seis) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 04/06/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9325 DE 29 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALAILTON PONTES DE SOUZA – assessor especial, da Secretaria Municipal de Gabinete, código CC.AS.COM.IV-A.0008, nomeado pela Portaria nº 9324/2025 – a conduzir veículos oficiais do Município. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se | ||
| Data Publicação: | 04/06/2025 | ||
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| PORTARIA Nº 9324 DE 29 DE MAIO DE 2025 | |||
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| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR ALAILTON PONTES DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – código CC.AS.COM.IV-A.0008, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir desta data. | ||
| Data Publicação: | 04/06/2025 | ||
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