Este site usa cookies. Ao continuar a navegar no site, você concorda com o uso de cookies.
| PORTARIA Nº 9237 DE 11 DE ABRIL DE 2025 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - ALTERAR a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS do Poder Executivo Municipal, nomeada pela Portaria nº 9220/2025, composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a saber: 1. Thiago Lopes Pinheiro dos Santos – Secretário Municipal de Governo (presidente); 2. Patrick Faria de Souza – Secretário Municipal de Cultura (vice-presidente); 3. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro – Assessor Chefe de Redação Legislativa e Minuta de Atos Oficiais (1º secretário); 4. Robson de Almeida Junior – Secretário Municipal de Turismo (2º secretário); 5. João Paulo Medeiros da Silva – Secretário Municipal de Gabinete (membro titular); suplente: Túlio Tavares de Barros; 6. Helder Rosa Freitas – Secretário Municipal de Receita (membro titular); suplente: Laís Consul Nunes; 7. Josiel Padilha Abreu – Secretário Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (membro titular); suplente: Luciano Miranda Teixeira; 8. Daniel Bernardo Rodrigues – Secretário Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil (membro titular); suplente: André Luiz Figueira Brasil; 9. Ênio Cesar Borges Pinheiro – Secretário Municipal de Administração (membro titular); suplente: Arthur Siqueira Silva; 10. Alice Alt Bittencourt Nascif Mendes – Secretária Municipal de Educação (membro titular); suplente: Deila Cristina Ramalho da Gama; 11. Mônica Alceno Pereira – Secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos (membro titular); suplente: Aloízio Ferreira Gonçalves Junior; 12. Arcenio Jubim da Silva Junior – Secretário Municipal de Meio Ambiente (membro titular); suplente: Jeane Hespanhol Mozer; 13. Amanda Corrêa Braga Pacheco – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (membro titular); suplente: Renato Gabry Cavalcante; 14. Sávio Saboia da Fonseca – Secretário Municipal de Saúde (membro titular); suplente: Elanes Cruz Moraes de Souza; 15. Wallace da Silva Souza – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (membro titular); suplente: Thiago dos Santos Silva; 16. Nivaldo Godoy Ramos – Secretário Municipal de Esporte e Lazer (membro titular); suplente: Fabrício da Silva Fernandes; 17. Carlos Alessandre Vieira Seródio – Secretário Municipal de Planejamento (membro titular); suplente: Isaac Youri Siqueira Campos de Souza; 18. Alexandre Jardim do Prado – Diretor Geral do Departamento de Trânsito (membro titular); 19. Vitor Dutra de Campos – Assessor de Mídias e Comunicação Digital (membro titular); 20. Ronaldo de Souza Camacho – Coordenador Geral do Departamento de Patrimônio Municipal (membro titular). Art. 2º - A presente Comissão Permanente de Organização de Festas terá as seguintes atribuições: I – Planejar, organizar, acompanhar e fiscalizar as ações e atividades das festas realizadas pelo Município de Itaperuna e demais procedimentos que se fizerem necessários a sua execução; II – Definir as ações relativas às festas, dando ampla divulgação e publicidade; III – Promover reuniões com os órgãos e entidades competentes a fim de fomentar e ampliar as festas; IV – Fomentar e ampliar a participação da comunidade nas festas do Município; V – Realizar o levantamento dos custos para a realização das festas e garantir a aplicação e uso adequado dos recursos públicos; VI – Regularizar as permissões de localização concedidas a título precário aos ambulantes que se utilizarem dos espaços de realização das festas; VII – Exigir dos permissionários mencionados no inciso anterior a cópia do requerimento administrativo relativo à taxa de ambulante, quitado. Art. 3º - Deverá a presente Comissão Permanente prestar contas, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término das festividades, com relatório detalhado das receitas e despesas efetuadas. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ||
| Data Publicação: | 14/04/2025 | ||
| Baixar Arquivo | |||
| PORTARIA Nº 9236 DE 11 DE ABRIL DE 2025 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 4636/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R à servidora LUCIENE NOVAIS DE PAULA CAMPOS – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC102/204 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 18 (dezoito) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 16/04/2025 | ||
| Baixar Arquivo | |||
| PORTARIA Nº 9235 DE 10 DE ABRIL DE 2025 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 5203/2024, R E S O L V E : Art. 1º - PRORROGAR a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – concedida pela Portaria nº 8204/2024 – da servidora MARILZA PINTO DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO – servente (limpeza pública), código QP/SB1405/06 – nos termos do artigo 75, da Lei no 083, de 10 de setembro de 1976, pelo período de mais 12 (doze) meses, com início em 30 de abril de 2025 e término em 30 de abril de 2026. Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será concedida com vencimentos e vantagens integrais nos primeiros 12 (doze) meses; e com 2/3 (dois terços) por outros 12 (doze) meses, no máximo, caso haja prorrogação. Art. 3º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 4º - Publique-se e cumpra-se. | ||
| Data Publicação: | 16/04/2025 | ||
| Baixar Arquivo | |||
| PORTARIA Nº 9234 DE 09 DE ABRIL DE 2025 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando Ofício nº 447/2025 da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS – professor de 1ª a 4ª série, código QP/MEC102/82 – para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, CONTROLE DE ESTOQUE, DISTRIBUIÇÃO E RASTREABILIDADE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR – código CC.DS.COM.II-A.0201, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2025. | ||
| Data Publicação: | 16/04/2025 | ||
| Baixar Arquivo | |||
| PORTARIA Nº 9233 DE 09 DE ABRIL DE 2025 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição: | O Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando o que conta no Processo Administrativo PMI Nº 5264/2025, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE VAGAS E PLANEJAMENO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2024. | ||
| Data Publicação: | 25/04/2025 | ||
| Baixar Arquivo | |||
| PORTARIA Nº 9232 DE 07 DE ABRIL DE 2025 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o solicitado no Ofício nº 145/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, R E S O L V E : Art. 1º - EXONERAR VERALAINE BOECHAT DA SILVA FERNANDES do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA – código CC.DS.COM.II-A.0116, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 18/03/2025. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
| Baixar Arquivo | |||
| PORTARIA Nº 9231 DE 07 DE ABRIL DE 2025 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5119/2025, R E S O L V E : Art. 1º - C O N C E D E R ao servidor LUIS CARLOS ANDRADE – pedreiro, código QP/SO-1301/01 – nos termos do art. 91, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 81, da Lei nº 83, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 3 (três) meses, com início a partir da data de publicação desta Portaria. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
| Baixar Arquivo | |||
| PORTARIA Nº 9230 DE 07 DE ABRIL DE 2025 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 1838/2025, R E S O L V E : Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 03/04/2025, a licença prêmio do servidor JOSÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA – servente, código QP/SB-1404/01 – concedida através da Portaria nº 8505/2024. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
| Baixar Arquivo | |||
| PORTARIA Nº 9229 DE 04 DE ABRIL DE 2025 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 322/2025 da Secretaria Municipal de Educação, protocolizado sob o nº 4366/2025, R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR o servidor PABLO FERREIRA PADILHA, como integrante administrativo, para compor a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA COMPOSIÇÃO DE CONTEÚDO DOCUMENTAL, nomeada pela Portaria nº 8956/2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para elaboração de estudos técnicos preliminares, em conformidade com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em substituição à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
| Baixar Arquivo | |||
| PORTARIA Nº 9228 DE 04 DE ABRIL DE 2025 | |||
|---|---|---|---|
| Descrição: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5656/2025, R E S O L V E : Art. 1º - AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE SOUZA VIEIRA – auxiliar administrativo, código QP/SA-403/12 – a conduzir veículos oficiais deste Município. | ||
| Data Publicação: | 10/04/2025 | ||
| Baixar Arquivo | |||