O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso
de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº
774/2017 e considerando Ofício nº 0114/2021 da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, processado sob o nº 13.142/2021,
R E S O L V E :