Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2020

 

 

LEI Nº 893 DE 19 DE MAIO DE 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 20/05/2020


LEI Nº 892 DE 19 DE MAIO DE 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 20/05/2020


LEI Nº 891 DE 13 DE MARÇO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte L E I :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/04/2020


LEI Nº 890 DE 13 DE MARÇO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 24/03/2020


LEI Nº 889 DE 13 DE MARÇO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 24/03/2020


LEI COMPLEMENTAR Nº 888 DE 12 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre nova redação da alínea “d”, do inciso I, do artigo 14, da Lei Complementar nº 879/2019 (Plano Diretor Participativo de Itaperuna-RJ). O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ, faz saber que... leia mais - Publicado em 03/04/2020