Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2020

 

 

LEI Nº 911 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique... leia mais - Publicado em 04/11/2020


LEI Nº 910 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO DE 20% DO VALOR REMANESCENTE DEVIDO PELA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AO FORNECEDOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO REFERENTE AO... leia mais - Publicado em 22/09/2020


LEI Nº 909 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte: L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 22/09/2020


LEI Nº 908 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte: L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 22/09/2020


LEI Nº 907 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

“INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, NOS TERMOS DO ART. 71, DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte... leia mais - Publicado em 31/08/2020


LEI Nº 906 DE 28 DE AGOSTO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 31/08/2020