Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2020

 

 

LEI Nº 904 DE 16 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2021 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:... leia mais - Publicado em 17/07/2020


LEI COMPLEMENTAR Nº 903 DE 30 DE JUNHO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte LEI COMPLEMENTAR: Dispõe sobre o parcelamento de solo em núcleos de ocupação urbana e área de expansão urbana.  Clique aqui... leia mais - Publicado em 02/07/2020


LEI Nº 902 DE 24 DE JUNHO DE 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Clique aqui... leia mais - Publicado em 02/07/2020


LEI Nº 901 DE 15 DE JUNHO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 18/06/2020


LEI Nº 900 DE 10 DE JUNHO DE 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 18/06/2020


LEI Nº 899 DE 10 DE JUNHO DE 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique... leia mais - Publicado em 18/06/2020