Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2020

 

 

LEI Nº 917 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Anexo G7 – Cadastro de Contribuições e Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O... leia mais - Publicado em 30/12/2020


LEI Nº 916 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara... leia mais - Publicado em 30/12/2020


LEI Nº 915 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Ementa: Altera a estrutura da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, usando das atribuições de seu cargo, nos termos da... leia mais - Publicado em 29/12/2020


LEI Nº 914 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a alteração na Lei nº 866/2019 de Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso... leia mais - Publicado em 29/12/2020


LEI Nº 913 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 54, da Lei Orgânica do... leia mais - Publicado em 22/12/2020


LEI Nº 912 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a terceira atualização e revisão do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere... leia mais - Publicado em 21/12/2020