Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2020

 

 

LEI Nº 910 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO DE 20% DO VALOR REMANESCENTE DEVIDO PELA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AO FORNECEDOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO REFERENTE AO... leia mais - Publicado em 22/09/2020


LEI Nº 909 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte: L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 22/09/2020


LEI Nº 908 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte: L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 22/09/2020


LEI Nº 907 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

“INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, NOS TERMOS DO ART. 71, DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte... leia mais - Publicado em 31/08/2020


LEI Nº 906 DE 28 DE AGOSTO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 31/08/2020


LEI 905 DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Altera o Anexo G7 – Cadastro de Contribuições e Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O... leia mais - Publicado em 27/08/2020