Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2020

 

 

LEI Nº 916 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte LEI: 


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